De colchão a repelente: veja lista de compras dos presídios do DF
Secretaria de Segurança lança pregão de R$ 24 milhões. Em alguns casos, como escovas de dentes, valor é 300% maior do que o previsto em 2018
atualizado
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A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) lançou licitação com valor estimado em R$ 24,7 milhões para a compra de artigos de vestuário, higiene pessoal, limpeza e material esportivo, entre outros itens, para os presídios do Distrito Federal. O aviso de abertura do Pregão Eletrônico 27/2019 consta no Diário Oficial (DODF) de segunda-feira (07/10/2019).
Esse tipo de licitação é chamado de Ata de Registro de Preços, quando a administração pública prepara uma lista de bens que pretende comprar num prazo de 12 meses e quer receber antecipadamente as propostas dos fornecedores para escolher e fixar o menor preço.
O último pregão para compras do mesmo tipo pela SSP-DF foi realizado em novembro de 2018 (PE 28/2018). Na época, as quantidades pedidas de cada item foram inferiores, mas houve grande variação nos preços unitários: vários dobraram e até mesmo quadruplicaram no prazo de um ano, como é o caso da escova dental.
Entre os produtos que a SSP-DF quer adquirir estão: 43.900 colchões de espuma D28, por R$ 8,6 milhões; 189.140 frascos de protetor solar, por R$ 2,54 milhões; 43.900 cobertores, por R$ 1,94 milhão; 167.886 frascos de repelente de insetos, por R$ 1,34 milhão; 234.284 quilos de sabão em pó, por R$ 1,23 milhão; e 203 mil frascos de desodorante roll-on, por R$ 992 mil.
Veja:
População carcerária
A compra vai atender internos do sistema carcerário da capital. Segundo a SSP-DF, em 2 de setembro, havia 14.371 presos no Distrito Federal. Desse total, 2.249 estavam no Centro de Internamento e Reeducação (CIR); 3.903, no Presídio do Distrito Federal 1 (PDF 1); 3.756, no Presídio do Distrito Federal 2 (PDF 2); 3.685, no Centro de Detenção Provisória (CDP); e 778, na Penitenciária Feminina (PFDF), que também recebe presos masculinos em tratamentos psiquiátricos.
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que “os preços foram apurados mediante pesquisa mercadológica e obedecendo às normas legais, tais como a Lei n° 8.666/1993 das licitações, a Lei Distrital n° 5.525/2015 e os decretos distritais n° 39.453/2018 e nº 39.103/2018 (que estabelecem que o valor a ser pago não pode ser superior à media de mercado) e a Portaria n° 514/2018-Seplag, que prevê os critérios das pesquisas de preço”.
O índice de inflação oficial nacional, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), informa que a variação dos preços no Brasil, nos últimos 12 meses, foi de 2,89%. Considerando-se só o Distrito Federal, o aumento dos preços desde o ano passado, data da última concorrência da SSP, foi de 3,35%.
A SSP também ressalta que o procedimento é um registro de preços para futura compra dos materiais, não havendo obrigação da administração em realizar as aquisições. E que, após a assinatura, no momento da contratação, a pasta realiza nova pesquisa para certificar se as cotações registradas estão em conformidade com a prática de mercado.
Caso haja preços menores, a secretaria convoca a empresa relacionada na ata de registro de preços para que seja reduzido o valor anunciado. A pasta assegura que somente fará a compra efetiva se o preço ofertado for igual ou inferior ao preço de mercado.
Na licitação de 2019, a variação dos tipos de colchões com compra pretendida também foi explicada pela SSP-DF, que indica precisar atender às demandas de internos, servidores de plantão, internos com sobrepeso e/ou obesos, e visitas íntimas.
