DF Legal visita área onde moradores devastam área de preservação

Denúncia foi feita por associação do Refúgio de Vida Silvestre, no Lago Sul. Moradores são acusados de construir em área verde e pública

atualizado 05/07/2022 17:36

Gustavo Moreno/Metrópoles

Após denúncias de desmatamento na área de preservação do Refúgio de Vida Silvestre Canjerana, no Lago Sul, o DF Legal visitou, na última quinta-feira (30/6), região onde moradores são suspeitos de fazer obras no local, sem licenciamento.

O deputado Robério Negreiros (PSD) enviou ofício, em 6 de junho, para que o órgão designasse fiscais para comparecerem ao local, com o objetivo de confirmar a denúncia e adotar as medidas apropriadas ao caso. A área de preservação é de responsabilidade do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Desmatamento ameaça área de preservação em bairro nobre de Brasília

A vistoria constatou a execução de construção em fase inicial, com dois pavimentos e laje concretada, canteiro de obras e muro de arrimo em área verde no Setor de Mansões Dom Bosco, Conjunto 26, Fração 5, no Lago Sul. Com a notificação, o responsável deve apresentar licença específica para urbanização e edificação em área pública, e canteiro de obras em área de preservação.

Veja imagens das construções ilegais:

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Além disso, segundo a Associação dos Moradores Lindeiros e Amigos do Canjerana (Amlac), que faz a vigilância do local, os moradores estariam usando a área verde para descartar lixo e entulho desde o início da pandemia da Covid-19.

O Metrópoles entrou em contato com o Ibram e aguarda retorno. O espaço segue aberto a manifestações.

Captação de água

Moradores também denunciam captação ilegal de água na área de preservação. Na Etapa 6 do refúgio, os órgãos de fiscalização já identificaram uma bomba que estaria captando água do Córrego Canjerana para uma residência do local. Em 8 de junho, o Metrópoles flagrou dois funcionários instalando uma mangueira com o intuito de utilizar o recurso hídrico para abastecer a piscina de outra casa.

A captação de água em área de preservação sem autorização configura-se crime contra o meio ambiente, tipificado no artigo 40 da Lei nº 9.605/1998, com base nos incisos II e III do art. 395 do Código de Processo Penal (CPP). A multa varia de R$ 500 a R$ 1 milhão.

Além disso, nesse setor do Refúgio de Vida Silvestre, foi iniciada uma ação, em 2002, para construir uma via asfaltada no local. Porém, os moradores impediram o avanço da obra. Na área, restou apenas um poste de iluminação, que nunca foi ligado.

Refúgio de Vida Silvestre Canjerana

Criado como parque ecológico em 1996, com o intuito de proteger o Córrego Canjerana, o espaço foi batizado em homenagem à árvore de mesmo nome encontrada no local. A unidade de conservação é separada por vias criadas na urbanização do Lago Sul, o que acarretou na divisão da área de 49,2394 hectares, equivalente a mais de 80 campos de futebol, em seis setores.

Em 2019, o Canjerana foi recategorizado como Refúgio de Vida Silvestre, tendo em vista que sua área de preservação permanente do córrego é bem preservada, com matas de galeria, veredas e espécies arbóreas nativas, como o buriti e copaíbas, tombadas como patrimônio natural.

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