Ibram apreende bomba que furtava água de rio em bairro nobre do DF

Um vídeo divulgado pelo Metrópoles, nessa quinta-feira (16/6), mostra o momento em que dois funcionários de um morador do Lago Sul, em Brasília, são flagrados instalando mangueira no córrego Canjerana. O objetivo, segundo os trabalhadores, seria utilizar o recurso para a construção da piscina da casa.

O flagrante havia sido feito pela Associação dos Moradores Lindeiros e Amigos do Canjerana, presidida pela fundadora, Natanry Ludovico Osorio.

Por se tratar de uma área de preservação, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) foi acionado e fiscalizou o local. Ficou constatado que, de fato, a captação da nascente era irregular e estava sendo transferida para a cisterna de uma residência próxima. O responsável acabou autuado e multado pelo órgão.

“Após sermos acionados, avaliamos a área e identificamos a bomba irregular. Em seguida, fizemos a apreensão dessa bomba e lavramos o auto de Infração Ambiental nº 07426/2022, por infringência do artigo 90 do Decreto nº 6.514/2008. Foram aplicadas as penalidades de advertência, multa e apreensão, conforme disposto no artigo 3º do decreto”, informou o Ibram.

Veja o momento do flagrante da captação ilegal da manancial:

Segundo o Código de Processo Penal Brasileiro (CPP), nos incisos II e III do artigo 395, e na Lei nº 9.605/98, no artigo 40, a captação de água em unidade de conservação sem autorização configura-se crime contra o meio ambiente. A multa varia de R$ 500 a R$ 1 milhão.

Segundo o Ibram, o auto de infração tem caráter sigiloso, assim como um inquérito policial. De acordo com o órgão, o morador pagou multa de R$ 500 e se comprometeu a se adequar às normas legais.

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