DF: idoso que ficou cego após agressão consegue reaver casa na Justiça

Em Santa Maria, um idoso recebeu ameaças e chegou a sofrer agressões físicas ao tentar reaver a posse do próprio imóvel. Com a ajuda da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), entretanto, ele conseguiu se reapropriar da casa. O senhor havia alugado um barraco na parte dos fundos da residência. Entretanto, após um mês que o local estava alugado, houve a suspeita de que a nova moradora estaria envolvida em atividades ilícitas.

Diante disso, o idoso, proprietário do lote, registrou um boletim de ocorrência na polícia e passou a ser ameaçado pela moradora e por pessoas que frequentavam a casa. Ele, então, procurou o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Santa Maria para que voltasse a morar em sua casa com segurança. Por meio de ação judicial, conseguiu reaver a posse da casa dos fundos.

No entanto, durante o processo, o idoso precisou deixar a casa da frente, onde morava, em razão das ameaças sofridas. Em uma das agressões físicas, ele chegou a ficar cego de um olho. Por isso, decidiu se retirar do local, com medo de que algo pior acontecesse.

De uma mão para outra

No período em que esteve ausente, a moradora da casa dos fundos cedeu os direitos da casa principal a outra pessoa. Daí por diante, a residência passou para terceiros na sequência. O idoso perdeu completamente o controle sobre a posse e a manutenção do local, tanto do imóvel principal quanto da casa dos fundos.

Por conta dessa situação, o senhor ajuizou outra ação, a fim de discutir a posse da casa da frente, onde residia e que agora estava ocupada por outras pessoas. Na semana passada, o Judiciário confirmou, em sentença, a reintegração da posse, tanto do barraco dos fundos quanto da casa principal onde ele morava.

Agora, o processo seguirá para a fase de recurso. (Com informações da assessoria de comunicação da Defensoria Pública do DF)