DF aplicou quase 18 mil multas a motociclistas nos últimos 18 meses
De 2019 a 2023, aumento foi de mais de 600%. Irregularidades em capacetes e viseiras lideram ranking de infrações, com 27,4 mil ocorrências
atualizado
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O número de multas aplicadas a motociclistas no Distrito Federal cresceu consideravelmente nos últimos anos. De 2019 a 2023, por exemplo, as autuações pularam de 1.684 para 12.100, resultando em um aumento de 618%. De janeiro a julho deste ano, já foram registradas 5.565 notificações de trânsito para condutores de veículos sobre duas rodas.
Os dados, revelados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) após pedido do Metrópoles, são referentes às infrações que se enquadram no artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata de possíveis irregularidades ao se pilotar motocicleta, motoneta e ciclomotor.
No DF, além do Detran, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF) e a Polícia Militar (PMDF) têm poder de fiscalização de trânsito. Juntos, os três órgãos aplicaram mais de 37.673 multas para veículos de duas rodas de 2019 até julho deste ano. Mais da metade dessas infrações foram anotadas somente em 2022 e 2023.
Das 37,6 mil multas para motociclistas aplicadas no recorte 2019-2024, 72% delas (27.414) foram enquadradas no inciso I do art. 244 do CTB: “Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran”.
Confira no gráfico:
Causas
O Detran-DF justifica que o “boom” de multas ocorre graças à “intensificação das ações de fiscalização” do órgão e também ao “aumento da frota de motocicletas ocorrido a partir de 2020, ano da pandemia de Covid-19”. O órgão registrou 10,5% mais motocicletas entre 2021 e 2023. No ano passado, foram licenciadas 258.698 motos, ante 233.979 em 2021.
O Departamento informa ainda que as autuações costumam ocorrer “em situações de visualização em pontos fixos ao longo da via”, já que, antes de serem abordados, os motociclistas costumam adequar as viseiras, possivelmente para tentar evitar a multa.
O Sindicato dos Motociclistas Profissionais do DF (Sindmoto-DF) concorda sobre o aumento da frota e opina sobre o porquê de tantos cidadãos serem enquadrados no inciso que fala do uso inadequado do capacete. “Muito piloto costuma levantar a viseira quando para num semáforo, por causa do calor. Quando o sinal abre, ele abaixa, pensando que ninguém viu, mas, geralmente, os agentes de fiscalização já flagraram de longe ou até mesmo por câmeras”, conta o presidente da entidade, Luiz Carlos Galvão.
O presidente do Sindmoto-DF sente falta de cursos qualificadores por parte do Executivo para os motociclistas profissionais. “Hoje, nós vemos o Detran-DF apenas como um órgão de arrecadação. Já tivemos diversas reuniões, mas estamos cansados de água, café e tapinha nas costas. Precisamos de profissionalização”, reivindica.
Nesse sentido, o Detran afirma que faz “diversas ações educativas voltadas para motociclistas, como palestras em empresas e comércios com a presença desse público, blitz educativas em pontos estratégicos, além de realizar campanhas de publicidade com a finalidade de conscientização.”
Mudança no CTB
A lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, fez mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre elas, há uma alteração quanto ao uso de capacete, óculos de proteção e viseira. Antes, a norma dizia que “conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem viseira ou óculos de proteção” era uma infração gravíssima e “pilotar com a viseira levantada ou fora das condições exigidas pelo Contran” era uma infração leve.
Hoje, o inciso X do artigo 244 do CTB versa que conduzir a moto “com a utilização de capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção OU com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran” é uma infração média. A medida entrou em vigor em abril de 2021.
