Detran-DF se prepara para adotar mudanças na obtenção da CNH
Mesmo com a reunião no Itamaraty, a decisão com as novas regras para obtenção de CNH ainda não foi publicada no Diário Oficial
atualizado
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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) declarou, nesta terça-feira (9/12), que aguarda a publicação da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU) para adotar as mudanças normativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“O Detran-DF reitera seu compromisso quanto ao cumprimento da legislação de trânsito e ressalta que está preparado para adotar as eventuais mudanças normativas”, declararou o órgão em nota.
Nesta terça (9/12), as alterações, que foram aprovadas na semana passada pelo Contran, foram oficializadas em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Apesar da cerimônia, as mudanças ainda não foram publicadas no Diário Oficial, que determina quando essas regras começam a valer.
Para obtenção da CNH, não serão mais obrigatórias aulas práticas em autoescolas para obter o documento, e os alunos poderão ser acompanhados por instrutores autônomos. Além disso, o curso teórico agora é gratuito e digital.
A realização das provas teórica, prática, além do exame médico e coleta biométrica ainda são necessárias para emissão da CNH.
E com as mudanças, como funcionará cada etapa?
O conteúdo teórico estará disponível por forma on-line e gratuita, mas quem preferir estudar presencialmente poderá comparecer à autoescolas e instituições credenciadas.
Após o curso teórico, a coleta biométrica (assinatura, digitais e foto), deve ser feita em uma agência do Detran, junto aos exames médicos. Exames de aptidão física e avaliação psicológica serão agendadas junto ao orgão, em clínicas credenciadas.
Não haverá mais obrigatoriedade de 45 horas-aula teóricas, e a carga mínima de 20 horas para aulas práticas foi reduzida a duas horas. As provas teórica e prática continuam sendo obrigatórias, agendadas pelo Detran, que avaliará o desempenho do aluno.
Autoescolas continuirão existindo, mas o serviço que era exclusivamente prestada por estas não será mais obrigatório, e alunos poderão contratar instrutores autônomos, não ligados a autoescolas para aulas de direção. O veículo utilizado poderá ser dispoibilizado pelo instrutor ou pelo próprio candidato.
O Detran-DF reitera seu compromisso quanto ao cumprimento da legislação de trânsito e ressalta que está preparado para adotar as eventuais mudanças normativas. A autarquia seguirá empenhada em oferecer um serviço de excelência à população do Distrito Federal e em promover a segurança viária.
