Detran-DF revoga decisão e retoma valores antigos de exames para CNH

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) revogou a determinação que fixava os valores dos exames atrelados a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nesta terça-feira (15/9). Na semana passada, médico credenciados pelo Detran-DF chegaram anunciar paralisação dos atendimentos nas clínicas credenciadas do órgão.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Segundo a norma publicada, com a suspensão, voltam a valer os valores que eram cobrados anteriormente pelas clínicas credenciadas ao Detran-DF.

Contudo, os valores restabelecidos serão mantidos até que haja o julgamento final pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) sobre o caso. Até isso acontecer, os valores passam a ser os seguintes:

• Exame médico (sanidade física e mental): R$ 231;
• Avaliação psicológica para obtenção da CNH, grau de recurso, reabilitação (acidente ou cassação) e exercício de atividade remunerada: R$ 267;
• Avaliação psicológica para fins pedagógicos de instrutor, examinador ou diretor de autoescola: R$ 267;
• Exame médico – reavaliação por Junta Médica Especial: R$ 231;
• Avaliação psicológica realizada por clínicas credenciadas: R$ 267.

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Médicos e psicólogos em greve

Em 8 de setembro, médicos credenciados pelo Detran-DF anunciaram a paralisação dos atendimentos nas clínicas credenciadas pelo órgão.

A greve foi deflagrada em razão da alteração dos valores dos exames médicos e psicológicos, aprovada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O comunicado da paralisação foi encaminhado ao Detran-DF pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego do Distrito Federal (Abramet-DF). Segundo o documento, os médicos estão recebendo apenas quase um terço do valor de cada exame, que está custando R$ 90.

“As clínicas estão repassando aos médicos R$ 35, valor este considerado aviltante, o que contraria as normas do Conselho Federal de Medicina, que não nos permite trabalhar com honorários considerados aviltantes”, disse Abramet-DF.

Entenda o caso

• O Detran-DF aprovou em fevereiro deste ano a mudança dos valores dos serviços atrelados a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• A mudança determinou que a soma das taxas cobradas pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica não ultrapasse R$ 180. Dessa forma, os valores passaram a ser fixados em R$ 90;
• Segundo a portaria publicada à época, a medida buscava adequar os valores à legislação vigente e padronizar a cobrança dos exames em todo o país;
• No entanto, médicos e psicólogos credenciados do Detran-DF anunciaram greve contra o valor recebido de exames da CNH, em setembro deste ano.