Médicos do Detran-DF entram em greve contra valor recebido de exames da CNH

Médicos credenciados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciaram, nessa terça-feira (8/9), a paralisação dos atendimentos nas clínicas credenciadas do órgão. A medida pode afetar condutores que dependem de exames para obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A greve foi deflagrada em razão da alteração dos valores dos exames médicos e psicológicos, aprovada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O comunicado da paralisação foi encaminhado ao Detran-DF pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego do Distrito Federal (Abramet-DF). Segundo o documento, os médicos estão recebendo apenas quase um terço do valor de cada exame, que está custando R$ 90.

“As clínicas estão repassando aos médicos R$ 35 reais, valor este considerado aviltante, o que contraria as normas do Conselho Federal de Medicina, que não nos permite trabalhar com honorários considerados aviltantes”, disse Abramet-DF.

A associação ainda ressalta no comunicado que as tentativas de negociação foram feitas em “todas as esferas”, porém não obtiveram êxito.

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Ao Metrópoles, o presidente da Abramet Geraldo Gutemberg, afirmou que 40 clínicas das 120 credenciadas ao Detran-DF já pararam suas atividades. “As clínicas estão completamente inviabilizadas. É uma medida sem pé e sem cabeça da Senatran e o Detran está nos obrigando a seguir”, disse Geraldo.

O presidente destaca também que, desde semana passada, os psicólogos credenciados ao departamento já paralisaram as suas atividades.

“Hoje, as clínicas, médicos e psicólogos, estão vivendo o caos, completamente inviável. Se persistir este valor, fatalmente todas as clínicas credenciadas juntas ao Detran-DF vão fechar”, concluiu.

Detran-DF diz manter diálogo

Segundo o diretor de controle de veículos e condutores do Detran-DF, Glauber Peixoto, o departamento tem conversado, inclusive, com outros órgão estaduais sobre a situação, além de demonstrar preocupação com a greve junto à Senatran. No entanto, Glauber ressaltou que o Detran-DF não tem competência para alterar os valores.

“Por se tratar de um órgão executivo de trânsito, o Detran fica impedido de fazer qualquer tipo de alteração nos valores que, inclusive, tem como atribuição a fixação do preço público pela Senatran”, disse.

O diretor afirmou ainda que mantém diálogo com os médicos e psicólogos credenciados na tentativa de solucionar a situação o mais rapidamente possível e evitar prejuízos aos condutores do Distrito Federal.

Mudança de valores

O Detran-DF aprovou em fevereiro deste ano a mudança dos valores dos serviços atrelados a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A mudança determinou que a soma das taxas cobradas pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica não ultrapasse R$ 180. Dessa forma, os valores passaram a ser fixados em R$ 90.

Confira os valores atuais:

• Exame médico (sanidade física e mental): R$ 90;
• Avaliação psicológica para obtenção da CNH, grau de recurso, reabilitação (acidente ou cassação) e exercício de atividade remunerada: R$ 90;
• Avaliação psicológica para fins pedagógicos de instrutor, examinador ou diretor de autoescola: R$ 90;
• Exame médico – reavaliação por Junta Médica Especial: R$ 90;
• Avaliação psicológica realizada por clínicas credenciadas: R$ 90.

Segundo a portaria publicada à época, a medida buscava adequar os valores à legislação vigente e padronizar a cobrança dos exames em todo o país.