Desmanche de carros: MP e Detran fiscalizarão autopeças do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai fiscalizar, nos próximos dias, lojas de autopeças usadas em Brasília para saber se esses estabelecimentos estão em compasso com a legislação vigente. A ação será realizada em parceria com o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), após a megaoperação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (30/09/2019) que desarticulou uma organização criminosa especializada em roubo e desmanche de veículos.

Segundo o promotor de Justiça Cláudio Portela, há pelo menos 200 lojas de autopeças usadas e que devem ser fiscalizadas no DF. “Vamos buscar uma parceria com o Detran para que façam a fiscalização que a lei determina, porque com certeza há mais lojas envolvidas nesse esquema”, disse ao Metrópoles.

Conforme explicou Portela, empresas de peças usadas precisam estar cadastradas no Detran. No entanto, muitas delas não estão atuando dentro da lei. “Com essa operação, a polícia recebeu uma lista de empresas cadastradas no Detran e nenhuma delas [lojas envolvidas no esquema criminoso] está na lista.”

“Há duas leis que tratam dessa questão: uma Federal (Lei n° 12977/2014) e uma distrital (Lei n° 5988/2017). Existe um cadastro nacional de peças de veículos e peças desmontadas para esse fim e o estabelecimento tem prazo de 180 dias para se adequar às normas. Então, vou instaurar um procedimento administrativo de acompanhamento e chamar o Detran para discutir essa fiscalização”, pontuou o promotor.

Preços incompatíveis

De acordo com Portela, as lojas interditadas vendiam peças com valores muito abaixo dos praticados no mercado. Apenas em Taguatinga, foram 20 proprietários presos nesta segunda-feira (30/09/2019). “São peças excelentes vendidas a preços muito mais baixos. Tem algumas que custam cerca de R$ 500 e eles vendiam a R$ 80,00”, comentou.

“Isso, além de atrapalhar o comerciante que está vendendo legalmente, alimenta esse esquema de roubo e furto. Porque, antigamente, qualquer chave ligava um fusca. Hoje, é difícil abrir, então, o bandido precisa abordar o dono com a chave para isso e, então, cometer mais um crime”, analisou.

Após a prisão de pelo menos 25 pessoas envolvidas no delito, a Polícia Civil pretende fazer um levantamento do material apreendido e tem 10 dias para concluir o inquérito. Encerrado este prazo, o Ministério Público terá cinco dias para denunciar o bando. “Vamos oferecer a ação penal com parte dos crimes que já temos e prosseguir para apurar os demais”, afirmou Portela.

Receptação

O promotor chamou atenção ainda para a possibilidade de o cliente que comprou peças roubadas ser investigado por receptação. “O cidadão não pode se preocupar só com o preço da peça, mas com a origem, até porque ele é passível de ser investigado pelo crime de receptação se for encontrada uma peça roubada no carro dele” disse.

Com isso, ele pede ajuda da população do DF para, antes de comprar qualquer material em lojas do ramo, conferir se o estabelecimento tem o aval para exercer esse tipo de comércio. “Nós precisamos que a sociedade nos ajude. No momento de aquisição das peças, pedimos para que verifiquem se a empresa está adequada aos padrões da legalização, se está de acordo com o Detran”, solicitou.

Megaoperação

A megaoperação deflagrada pela Polícia Civil nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (30/09/2019) mobilizou cerca de 450 policiais, que cumpriram 120 mandados de prisão, preventiva e temporária, de busca e apreensão. Durante a ação, os agentes interditaram 20 lojas no Distrito Federal, São Paulo e Goiás. As buscas são feitas nas cidades de Campinas, Valinhos, Hortolândia, Indaiatuba, Brasília, Goiânia e Águas Lindas.

A operação foi em conjunto com a Secretaria de Fazenda do DF, que destacou 18 auditores para a ação. Foram mobilizadas três aeronaves e 100 viaturas. De acordo com a Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri), que conduz as investigações, os criminosos faziam a revenda de peças automotivas em outros estados. No DF, eles atuavam, principalmente, no Setor H Norte, em Taguatinga.

A Polícia Civil estima que a quadrilha teria enviado ao DF, na última década, ao menos 2 mil carros cortados. A operação foi batizada de Rota da Seda, em alusão às diversas rotas comerciais que na antiguidade se originavam na Ásia e faziam chegar aos europeus diversos produtos sem que eles soubessem a que preço isso acontecia.

​A investigação aponta que os veículos eram roubados e furtados em Campinas (SP) e adjacências, cortados em galpões gigantes e imediatamente remetidos às lojas do DF. “Era uma verdadeira indústria de roubo e furto de carros e desmanches. Pelo menos seis caminhões diferentes eram usados no transporte das peças. Cada um comportava, em média, 10 veículos cortados. Eles chegavam a transcorrer o percurso DF-GO-SP até três vezes na semana, indicando, portanto, um volume inacreditável de carros roubados que eram inseridos no mercado de autopeças”, detalhou o delegado Eric Salum.

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Peças eram cortadas sob encomenda Divulgação/PCDF

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Operação da PCDF desarticulou esquema criminoso PCDF/Divulgação

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Operação foi deflagrada em 30 de setembro PCDF/Divulgação

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Presos são acusados de organização criminosa Divulgação/PCDF

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Ainda de acordo com os policiais, para ludibriar a fiscalização nas rodovias, eram emitidas notas fiscais frias. Todos os números de identificação do chassi também eram suprimidos, impedindo que fosse possível identificar e vincular as peças transportadas a ocorrências de roubos e furtos em São Paulo.

“​Durante a investigação, um desses caminhões acabou sendo apreendido e toda a sua carga retirada. Nessa oportunidade, foi possível montar, como um quebra-cabeça, no pátio do Instituto de Criminalística, 10 carros completos (quatro portas, capô, tampa traseira, teto, para-choques, para-lamas, faróis, lanternas, espelhos e toda a parte de acabamento e mecânica). Os criminosos chegavam a enviar as baterias dos carros e até mesmo os extintores de incêndio que vinham ainda carregados”, completou Salum.

​Ao chegarem no DF, as peças eram pulverizadas em dezenas de lojas que as inseriam no mercado também pela emissão de notas falsas, fazendo girar uma imensa máquina de lavagem de dinheiro e uma série de fraudes tributárias. ​Ao roubar e furtar veículos em uma unidade da Federação e remetê-los para outra, a organização criminosa conseguia ficar fora do radar das autoridades locais. No mesmo giro, a emissão de notas falsas camuflava ainda mais a operação, razão pela qual o esquema conseguiu funcionar por tanto tempo sem ser descoberto.

Investigação

​Os policiais se infiltraram no comércio de autopeças do Setor H Norte em Taguatinga e, passando-se por empresários, simularam compras de lotes de peças – chamados de “pacotes” ou “kit lata”. A partir daí, conseguiram descobrir todo o esquema e chegar até os núcleos da quadrilha em SP e GO.

​​Segundo a PCDF, ficou comprovado que pelo menos 95% das lojas do DF estão fora da legislação vigente, que exige uma série de condicionantes para autorização de funcionamento. Os policiais constataram que, direta ou indiretamente, a grande massa de estabelecimentos da capital federal está vendendo peças de carros roubados e furtados não só no DF, como também em outros estados. A corporação ressalta que as investigações avançam para desvendar outras rotas ilegais de transporte de peças e prisão de mais lojistas que também se encontram envolvidos.

​A Justiça autorizou o bloqueio de bens e das contas bancárias dos acusados. Os presos em outros estados foram trazidos para o DF e estão à disposição da 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
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“O setor de revenda de autopeças usadas no DF, em especial as lojas localizadas no setor H Norte de Taguatinga, são um câncer instalado em plena capital da República que precisa ser combatido até mesmo para proteger o bom empresariado, que tem sofrido com a concorrência desleal”, destacou o delegado Eric Salum.