Deputado fala em “cartel dos postos no DF” e pede investigação federal
O pedido foi feito pelo deputado Chico Vigilante (PT) dias após as bombas de combustíveis sofrerem aumentos na capital
atualizado
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O deputado distrital Chico Vigilante (PT) pediu, nesta sexta-feira (20/3), à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) que lidere uma força-tarefa de fiscalização e investigação dos postos de gasolina da capital.
O pedido do parlamentar ocorre dias após ele enviar uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando combate imediato ao que chamou de “cartel dos postos no DF”.
O Sindicato dos Postos do DF (Sindicombustíveis DF) nega a prática e afirma que Chico Vigilante “utiliza números falsos” para “fazer campanha eleitoral” (leia mais abaixo).
No ofício, destinado ao secretário da Senacon, Ricardo Morishita Wada, o parlamentar diz que a “atuação do órgão de defesa do consumidor local tem se mostrado insuficiente e inerte diante da escalada de preços que desafia qualquer lógica de mercado”.
“Com valores que ultrapassam a marca de R$ 6,60 por litro de gasolina, sem qualquer justificativa técnica ou econômica”, declarou Vigilante.
Segundo o parlamentar, o fato de os preços dos combustíveis terem subido em “todos os postos”, “apesar de o presidente Lula ter zerado o PIS e a Cofins sobre o óleo diesel”, caracteriza a prática de cartel nos postos do Distrito Federal.
“Não é necessário buscar exemplos em localidades remotas. A exploração ocorre à luz do dia em Taguatinga, Ceilândia, Planaltina e no Plano Piloto. A população do Distrito Federal clama por uma presença efetiva das autoridades federais que superem os limites dos gabinetes e confrontem a realidade das bombas de combustíveis”, disse.
Chico defendeu que o governo federal “mobilize o braço ostensivo do Estado, incluindo a Polícia Federal, para uma intervenção contundente e investigativa que retire esses criminosos do mercado”.
Conforme informado pelo parlamentar, a atuação da Senacon ajudará a “desestruturar o cartel e restabelecer o equilíbrio econômico e o respeito aos direitos dos consumidores brasilienses”.
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Outro lado
Procurado, o Sindicombustíveis DF, por meio do presidente Paulo Tavares, disse que Chico Vigilante “utiliza números falsos” para “fazer campanha eleitoral”.
Ele também vinculou os aumentos a “variáveis econômicas” e à “guerra do petróleo”: “Dados da ANP da última pesquisa, de 08/03, trouxe preço médio no DF de R$ 6,54 na gasolina e R$ 6,63 no diesel”.
“Precisamos ter ciência que a defasagem de preços da Petrobrás e o preço internacional passa de R$ 2,50 no diesel e R$ 1,50 na gasolina, que interferem no custo Brasil, pois 30% do diesel e 10% da gasolina são importados”, disse.
Paulo afirmou, ainda, que o governo federal vem tentando tirar uma parte numérica muito pequena do aumento do custo. “Mas não será suficiente, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde as refinarias privatizadas estão com seus preços acompanhando o mercado internacional diariamente através de aumentos sucessivos.”
“No primeiro reajuste, alertamos a sociedade da gravidade. Hoje, numericamente as margens do setor caíram. Diferente do eleitoreiro deputado, temos notas fiscais para comprovar”, concluiu.
