Defesa do piloto Pedro Turra entra com pedido de habeas corpus no STJ
O processo jfoi encaminhado para a análise do presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, que deverá decidir sobre a soltura do jovem
atualizado
Compartilhar notícia
A defesa do piloto Pedro Turra, de 19 anos, preso por agredir um adolescente em Vicente Pires (DF), entrou com novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O último pedido de soltura feito para a Justiça do Distrito Federal foi negado.
O processo já foi encaminhado para a análise do presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, que deverá tomar decisão sobre a soltura ou manutenção da prisão do jovem.
O ex-piloto está preso em cela individual no Complexo Penitenciário da Papuda após decisão do diretor do presídio. A decisão foi oficializada pelo diretor-geral da Centro de Detenção Provisória (CDP) nessa terça-feira (3/2).
O ex-piloto da Fórmula Delta está preso desde a última sexta-feira (30/1) e foi transferido para a Papuda na última segunda-feira (2/2).
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de habeas corpus da defesa do jovem e manteve nessa segunda-feira (2/2) a prisão do ex-piloto Pedro Turra, que agrediu um adolescente e o deixou em estado grave na UTI.
“O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, explicou o desembargador. Diaulas Costa Ribeiro também retirou o sigilo dos autos do habeas corpus, mantendo, dessa forma, apenas alguns documentos específicos.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva com o argumento de que a decisão recorrida carece de novos fatos ou contemporaneidade, por ter se baseado, indevidamente, em clamor público, repercussão midiática e provas digitais sem contraditório.
O advogado de Turra alega que o paciente cumpre os requisitos para a liberdade, como residência fixa, ausência de antecedentes e colaboração com a Justiça. A defesa invocou, ainda, o risco à sua integridade física no presídio como fundamento para a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
Eder Fior, advogado do piloto Pedro Turra, de 19 anos, preso por agressão corporal gravíssima contra um adolescente, disse, em entrevista ao Metrópoles, que o jovem foi ameaçado por um servidor da Polícia Penal e também por outros presos.
Entenda o caso:
- Pedro Turra e um adolescente de 16 anos se envolveram em uma briga, na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF).
- Durante a briga, Pedro jogou um chiclete mascado em um amigo e o adolescente respondeu que não deixaria barato se a situação tivesse ocorrido com ele.
- Em seguida, a briga começou. Vídeos gravados por testemunhas mostram Pedro e o adolescente se agredindo mutuamente.
- Em certo momento, o piloto dá um soco que faz o rapaz bater a cabeça em um carro. Ele parece perder as forças, e colegas, enfim, separam a briga.
- Gravemente ferido, o menor que bateu a cabeça no carro foi levado ao Hospital Brasília, em Águas Claras, onde permanece intubado em estado gravíssimo. Ele vomitou sangue ao ser socorrido.
- Pedro Turra deve responder por lesão corporal grave, mas a tipificação do caso pode mudar conforme o quadro de saúde do adolescente internado.
- No depoimento, Turra disse que não queria machucar o adolescente e apenas estava tentando evitar as agressões.
- Ele também pediu perdão ao jovem e à família dele.
Outras acusações
Com a repercussão do caso, vieram à tona ao menos outras três ocorrências policiais no Distrito Federal envolvendo Pedro Turra:
- uma agressão denunciada meses antes;
- uma briga de trânsito que terminou em agressão;
- e uma denúncia de que ele teria coagido uma adolescente a ingerir bebida alcoólica.
Sobre as outras acusações contra Pedro, o advogado disse que os casos teriam sido utilizados para manter o rapaz preso.
