Preso na Papuda, Pedro Turra continuará em cela individual, diz Seape
Diretor do CDP explicou que é necessário manter Pedro em cela individual para manter a integridade física, devido à exposição do caso
atualizado
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A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) optou por manter o ex-piloto da Fórmula Delta Pedro Turra, 19 anos, em cela individual no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão foi oficializada pelo diretor-geral da Centro de Detenção Provisória (CDP) nessa terça-feira (3/2).
No ofício enviado à Justiça do DF, o diretor explicou que é necessário que Pedro permaneça em cela individual para manter a integridade física do custodiado, devido à exposição do caso.
“Esta Gerência de Segurança informa que, diante dos fatos ocorridos e considerando a exposição midiática dos acontecimentos, visando à preservação da integridade física bem como a estabilidade de segurança prisional, neste momento, faz-se necessária a sua permanência em cela individualizada garantindo a sua incolumidade física, sem qualquer tipo de privilégio ou tratamento diferenciado”, disse a Seape no ofício.
Pedro Turra foi orientado sobre as regras de conduta e segurança no ambiente carcerário e recebeu atendimento médico e assistência material do Estado.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) havia determinado a revisão da prisão em cela individual do jovem acusado de lesão corporal grave contra um adolescente de 16 anos.
O ex-piloto da Fórmula Delta está preso desde a última sexta-feira (30/1) e foi transferido para a Papuda na última segunda-feira (2/2).
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de habeas corpus da defesa do jovem e manteve nessa segunda-feira (2/2) a prisão do ex-piloto Pedro Turra, que agrediu um adolescente e o deixou em estado grave na UTI.
“O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, explicou o desembargador. Diaulas Costa Ribeiro também retirou o sigilo dos autos do habeas corpus, mantendo, dessa forma, apenas alguns documentos específicos.
Manipulação processual
O magistrado afirmou que, além da gravidade dos atos, o acusado teria tentado manipular a instrução processual ao orientar testemunhas para forjar uma legítima defesa, o que demonstraria risco à ordem pública e à busca da verdade real. “Assim, diante do comportamento violento, reiterado e socialmente alarmante, e da tentativa de obstrução da Justiça, concluiu que medidas alternativas à prisão são ineficazes no caso, o que justifica a manutenção da prisão preventiva.”
O desembargador afastou o segredo de Justiça no habeas corpus por entender que não há fundamento constitucional nem legal, mantendo-o, contudo, nas investigações para preservar o interesse público na apuração dos crimes dos quais Pedro Arthur Turra é suspeito.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva com o argumento de que a decisão recorrida carece de novos fatos ou contemporaneidade, por ter se baseado, indevidamente, em clamor público, repercussão midiática e provas digitais sem contraditório.
O advogado de Turra alega que o paciente cumpre os requisitos para a liberdade, como residência fixa, ausência de antecedentes e colaboração com a Justiça. A defesa invocou, ainda, o risco à sua integridade física no presídio como fundamento para a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
Eder Fior, advogado do piloto Pedro Turra, de 19 anos, preso por agressão corporal gravíssima contra um adolescente, disse, em entrevista ao Metrópoles, que o jovem foi ameaçado por um servidor da Polícia Penal e também por outros presos.
“Dentro do sistema prisional, Pedro foi ameaçado por um agente policial, descreveu essa ameaça, as condições físicas daquele agente durante a audiência de custódia e a juíza determinou que Pedro seja posto, portanto, numa cela individual e essa situação fosse investigada”, disse o advogado.
Entenda o caso:
- Pedro Turra e um adolescente de 16 anos se envolveram em uma briga, na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF).
- Durante a briga, Pedro jogou um chiclete mascado em um amigo e o adolescente respondeu que não deixaria barato se a situação tivesse ocorrido com ele.
- Em seguida, a briga começou. Vídeos gravados por testemunhas mostram Pedro e o adolescente se agredindo mutuamente.
- Em certo momento, o piloto dá um soco que faz o rapaz bater a cabeça em um carro. Ele parece perder as forças, e colegas, enfim, separam a briga.
- Gravemente ferido, o menor que bateu a cabeça no carro foi levado ao Hospital Brasília, em Águas Claras, onde permanece intubado em estado gravíssimo. Ele vomitou sangue ao ser socorrido.
- Pedro Turra deve responder por lesão corporal grave, mas a tipificação do caso pode mudar conforme o quadro de saúde do adolescente internado.
- No depoimento, Turra disse que não queria machucar o adolescente e apenas estava tentando evitar as agressões.
- Ele também pediu perdão ao jovem e à família dele.
Outras acusações
Com a repercussão do caso, vieram à tona ao menos outras três ocorrências policiais no Distrito Federal envolvendo Pedro Turra:
- uma agressão denunciada meses antes;
- uma briga de trânsito que terminou em agressão; e
uma denúncia de que ele teria coagido uma adolescente a ingerir bebida alcoólica. - Sobre as outras acusações contra Pedro, o advogado disse que os casos teriam sido utilizados para manter o rapaz preso.
