Defensoria faz mutirão para retificação de documento de pessoas trans no DF
Ao todo foram feitos 55 atendimentos presenciais, sendo 50 para a mudança, por vias administrativas judiciais

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria como o coletivo Distrito Drag, realizaram nesta quarta-feira (18/11), serviços gratuitos para a retificação de documentos de pessoas trans e não binários, para que alterassem o gênero e os pronomes para os quais se identificam. Ao todo foram feitos 55 atendimentos presenciais, sendo 50 para a mudança, por vias administrativas judiciais.
Os atendimentos foram separados em dois horários: das 13h às 15h, o serviço foi voltado para pessoas registradas no Distrito Federal; já das 15h às 17h, o auxílio foi destinado a pessoas registradas em outros estados.
Os grupos receberam orientação e assistência jurídica, atendendo a necessidade específica de cada um. O objetivo é fazer com que pessoas transexuais tenham mais facilidade para alterar os documentos de identificação, evitando constrangimentos no dia a dia.
Para a operadora de telemarketing Coralice de Sousa Santos, a retificação dos documentos pessoais era algo indispensável tanto na vida pessoal quanto no mercado de trabalho. De acordo com ela, uma supervisora, que também é trans, a ajudava a utilizar o nome social no ambiente, mas apesar disso, outros setores da empresa ainda utilizavam o nome de registro, no qual ela não se identifica.
Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles DFCoralice decidiu procurar o serviço de retificação da DPDF e conta que se surpreendeu com o atendimento acolhedor e humanizado, e que agora se sente aliviada de poder usar o seu nome real.
“Só de pegar o documento em mãos já é um suspiro de alívio. Sinto que é como se passasse uma nuvem escura de nossas cabeças. Vão atrás da sua paz, atrás de poderem passar despercebidas quando não têm intenção de estar em evidência. Isso é qualidade de vida”.
Para o defensor público do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF, Bernardo Duarte, a mudança de nome, pronomes e gênero em identidades, é um direito humano básico. “O nome é uma das formas de identificação de uma pessoa. Quando ele não corresponde à sua identidade, situações cotidianas podem se transformar em experiências de constragimento e violação de direitos. Nosso papel é acolher, orientar e oferecer caminhos jurídicos necessários para que essas pessoas tenham sua identidade respeitada e possam exercer plenamente sua cidadania”.
A iniciativa é promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em conjunto com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG).
