Decreto estipula multa de R$ 1 mil para quem fizer aglomeração no DF

Após publicação de novo documento, equipes de fiscalização poderão aplicar penalidade a quem participar de aglomerações

atualizado 05/03/2021 16:27

AglomeraçãoReprodução

Quem estiver em aglomerações ilegais, seja em festas clandestinas ou nas ruas, poderá receber multa de R$ 1 mil. Diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu penalizar as pessoas que não respeitam as recomendações sanitárias de isolamento e distanciamento social.

“Em relação às aglomerações ilegais, poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1.000 (mil reais), em cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião”, ressaltou o novo decreto sobre o lockdown local, publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), nessa sexta-feira (5/3).

No mesmo decreto, o governo autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares e academias. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), no caso dos colégios, a recomendação é para que alternem o ensino presencial com aulas à distância.

Segundo as autoridades sanitárias, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Secretaria de Saúde do DF, as aglomerações são pontos de alta probabilidade de transmissão do novo coronavírus. Mas apesar do alerta, festas clandestinas e aglomerações continuaram a ser uma realidade na capital brasileira.

Na quinta-feira (4/3), segundo a Secretaria de Saúde a taxa de transmissibilidade da Covid-19 chegou a 1,32 no DF. De acordo com a pasta, o ideal é que ela esteja abaixo de 1. Além da alta do contágio, a rede de Saúde está sobrecarregada. E pacientes graves enfrentam fila para tratamento em unidades de tratamento intensivo (UTI).

Multa de R$ 20 mil

O decreto também aumentou as penalidades para os estabelecimentos comerciais que descumprirem as regras do lockdown. Estes empreendimentos poderão receber multa de até R$ 20 mil e até mesmo ser interditados por um período de até 60 dias.

A princípio a fiscalização será feita pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF, o DF Legal.

Lockdown

A capital do país está em lockdown desde o último domingo (28/2). O governador adotou essa restrição após a ocupação dos leitos de UTI ultrapassar a taxa 90%. Durante a semana, o governo local abriu novas unidades para atendimento de pacientes com Covid-19.

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