Decisão de Weintraub sobre cotas na pós-graduação não terá impacto na UnB

Como a universidade já aprovou política afirmativa com vagas para negros, indígenas e quilombolas, a expectativa é de que não seja atingida

atualizado 18/06/2020 17:10

UnBMichael Melo/Metrópoles

A decisão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub de revogar portaria que previa a inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação em universidades e institutos federais não terá impacto prático na Universidade de Brasília (UnB).

Em 4 de junho, a instituição aprovou, por meio de seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), a destinação de 20% das vagas de cada edital para candidatos negros a ingresso em cursos de mestrado e doutorado. Para indígenas e quilombolas, será criada, ao menos, uma vaga adicional em cada programa de pós-graduação.

A UnB analisa possíveis impactos da Portaria nº 13/2016, do Ministério da Educação. Mas a maior probabilidade é de que a decisão do Cepe sobre cotas para cursos de mestrado e doutorado seja mantida.

“Recentemente, a UnB aprovou, com votação unânime no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), uma política para ampliar a presença de negros, indígenas e quilombolas nos cursos de mestrado e doutorado. As regras passam a valer para ingressos a partir do primeiro semestre de 2021”, afirmou a instituição, por meio de nota encaminhada ao Metrópoles.

A UnB acrescentou ao texto que “reafirma o compromisso com a promoção da equidade e com a democratização do acesso ao ensino superior, em todos os níveis. Também espera continuar contribuindo para a melhoria da educação e o avanço da ciência no país.”

Sem justificativas

A portaria com a revogação de cotas na pós-graduação foi um dos últimos atos do ministro à frente do cargo. Weintraub anunciou, em vídeo, sua saída do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) por volta das 16h desta quinta-feira (18/06).

Veja:

 

A revogação foi publicada nesta quinta-feira (18/06) no Diário Oficial da União (DOU). A medida de Weintraub impacta no acesso de negros e indígenas em mestrado, mestrado profissional e doutorado de diversas instituições de ensino superior do país.

Weintraub não justificou o motivo da revogação da portaria de 2016. Publicou o ato com apenas dois artigos: um determinando o cancelamento; outro indicando a vigência imediata da nova regra.

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