Creche no Park Way é interditada pela DF Legal após denúncias

A Secretaria DF Legal interditou, nesta terça-feira (10/2), a creche Casa da Mãe Preta, localizada no Park Way, após constatar que a instituição funcionava sem licença válida do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). A medida foi tomada depois de denúncias relacionadas a problemas de gestão e à presença de escorpiões no local.

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Fechamento da instituição visa garantir a segurança das crianças até regularização do local

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Creche foi interditada após constatação de irregularidades na licença do Corpo de Bombeiros

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Equipe da DF Legal durante vistoria na creche Casa da Mãe Preta, no Park Way

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Durante a fiscalização, foi confirmado que a licença da creche havia sido indeferida, motivando o fechamento imediato da instituição.

Por se tratar de um estabelecimento de risco a crianças, a interdição permanecerá até que todas as pendências sejam regularizadas.

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O descumprimento da interdição pode resultar em aplicação de multa e responsabilização criminal, com encaminhamento do caso à Polícia Civil do DF por desobediência à lei.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que foram expedidos ofícios à Secretaria de Educação do DF para realização de visita técnica e coleta de informações sobre o caso.

O Metrópoles tentou contato com a escola, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Unidade é credenciada à rede pública

A escola Casa da Mãe Preta do Brasil é uma entidade credenciada à Secretaria de Educação do DF (SEEDF). Em nota ao Metrópoles, a pasta informou que apura, sob sigilo, supostas irregularidades na escola.

“A referida instituição é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) parceira, entidade privada sem fins lucrativos e que, por meio de Termo de Colaboração, desempenha atividade de interesse público. Portanto, a força de trabalho da instituição não é composta por servidores públicos desta Pasta, mas sim por pessoal contratado pela própria entidade. Todo modo, compete à Secretaria de Estado de Educação monitorar as atividades prestadas pela instituição privada”, informou a SEEDF.

A pasta informou ainda que eventuais omissões de servidores também integram o escopo da apuração da secretaria.