Covid-19: Educadores Sociais Voluntários do DF vão receber R$ 500 mensais
ESV da rede pública estavam sem o pagamento das diárias de R$ 30 desde o fechamento das escolas. Novo auxílio permanece até a volta às aulas
atualizado
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Os Educadores Sociais Voluntários (ESVs) atuam em atividades de apoio ao trabalho pedagógico em escolas de educação infantil, educação especial e ensino em tempo integral do DF. De acordo com os vários autores da Lei nº 6.579, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) nesta quinta-feira (21/05) e que entra em vigor imediatamente, são cerca de 4.500 educadores na rede pública distrital.
Esses estão parados desde o fechamento das escolas. E consequentemente não recebem as diárias de R$ 30 que representam, para muitos, sua única fonte de renda. A nova lei vai permitir uma auxílio emergencial mensal de R$ 500 até a volta às aulas, ou o fim do estado de calamidade decretado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O custo de medida, já autorizado pela Secretaria de Economia, pode atingir R$ 2,25 milhões por mês. Vai depender do número de educadores que se encaixar nas condições estabelecidas no texto legal, que são simples: estar exercendo a função antes da declaração da pandemia e não possuir renda própria de qualquer outra natureza.
A comprovação das condições será feita por autodeclaração, restando excluídos do programa os educadores sociais voluntários que já recebem benefício de algum outra iniciativa de governos estadual, distrital ou federal.
Assunto na CLDF
A situação vinha sendo debatida e lamentada pelos distritais: eles alertaram o GDF sobre o problema dos educadores sociais que, muitas vezes, têm na função a única fonte de renda. Desse modo, os deputados Rafael Prudente (MDB), Professor Reginaldo Veras (PDT), João Cardoso (Avante) e Júlia Lucy (Novo) apresentaram um projeto de lei.
“Eles são muito importantes, pois ajudam os professores, em especial os que trabalham com alunos deficientes. Como não está havendo aula, eles tiveram a ajuda de custo interrompida. É uma ajuda de custo, mas sabemos que, na verdade, para alguns , é a renda principal”, defendeu Reginaldo Veras.
Ao mesmo tempo, o Buriti também mandou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) uma proposição, que acabou se integrando à proposta dos distritais. Em sessão remota, o Programa de Renda Temporária foi aprovado nos dois turnos no dia 22 de abril.
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Lei sancionada cria renda temporária para os Educadores Sociais Voluntários (ESV) Extrato DODF 21/05/2020
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Serão R$ 500 mensais até o fim da pandemia ou a volta às aulas Extrato DODF 21/05/2020
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São cerca de 4.500 educadores voluntários no DF Tiago Oliveira/SEEDF
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Nas sessões de votação remota da CLDF, só o Presidente está no plenário Divulgação Rafael Prudente
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Os deputados distritais se fazem presentes por câmeras Reprodução CLDF
