Construtora do DF alvo de 330 processos tem R$ 1,6 milhão em dívidas

A construtora Anova Empreendimentos Imobiliários LTDA., acusada de dar calote em pelo menos 74 clientes no Distrito Federal e Entorno, por não entregar imóveis, tem cerca de 330 processos e acumula R$ 1,6 milhão na dívida ativa.

A empresa tem mais de 300 processos judiciais no Distrito Federal e 29 na Justiça de Goiás. Em boa parte das ações, os clientes reclamam da falta de entrega dos apartamentos que deveriam ter sido construídos nas regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia, além do Entorno do DF. A Anova também responde a inquérito criminal por comercialização de imóveis sem registro do memorial de incorporação.

A fisioterapeuta Jeniffer Ribeiro Martins e o marido são dois dos clientes lesados pela empresa e relatam que tiveram um prejuízo de quase R$ 40 mil no imóvel que custaria R$ 197 mil. O casal adquiriu o imóvel na QR 306 de Samambaia em 2021 com previsão de entrega em outubro 2024, mas o empreendimento nunca foi levantado e está parado há cinco anos.

“Eu paguei R$ 10 mil dividido em três vezes e paguei 36 parcelas de R$ 864. O empreendimento estava previsto para ficar pronto em outubro de 2024. Foi quando em abril eu fui ao local e não tinha nada. Inclusive, até hoje não existe nada no local. Só o terreno vazio”, explicou a fisioterapeuta.

A Anova Empreendimento Imobiliários foi acionada, mas não se manifestou até a atualização mais recente desta reportagem. A página no Instagram utilizada pela empresa para divulgar os empreendimentos foi excluída da rede social.

A empresa alegou, há dois anos, que a obra seria iniciada em breve, o que nunca ocorreu. Um empreendimento inacabado em Valparaíso (GO) chegou a ser oferecido ao casal, para compensar o atraso da entrega, o que foi prontamente recusado. Segundo eles, o apartamento não tinha a mesma qualidade da unidade que haviam comprado inicialmente.

Além do prejuízo financeiro, Jeniffer diz ter sofrido danos psicológicos. “Estou querendo reivindicar os meus direitos nem é em relação ao que eu pago, mas também em relação aos danos matrimoniais e os danos psicológicos que eu tive, porque depois disso eu comecei a tomar medicação.”

Por meio de tutela de urgência concedida em 2024, a Justiça do Distrito Federal determinou a rescisão contratual e a devolução de R$ 24 mil para o casal. O pedido de indenização por danos morais de R$ 30 mil foi rejeitado, sob o fundamento de que o inadimplemento contratual, por si só, não violou os direitos da personalidade dos autores.

Na ação, a Anova argumentou que o prazo de entrega não havia expirado à época, que o cronograma poderia sofrer alterações por fatores externos e que eventuais retenções e penalidades deveriam seguir as previsões contratuais, pugnando pela improcedência dos pedidos e rebatendo a ocorrência de danos morais.

Dívida de R$ 1,6 milhão com a União

A paralisação nas obras da Anova Empreendimentos Imobiliários não é o único sinal de alerta para os clientes que aguardam a entrega de seus imóveis. Um levantamento nos registros de dívida ativa da União revela que a empresa acumula um passivo de R$ 1.645.351,49 em débitos federais em aberto.

A maior parte do rombo financeiro está concentrada na categoria Tributário-Previdenciário, que soma R$ 1.306.428,05. Na prática, esse valor corresponde ao não pagamento de contribuições destinadas à Seguridade Social (INSS). Outros R$ 336 mil de parte da dívida constam como impostos não pagos.

Registrada em nome do empresário Daniel de Castro Lacerda, a Anova Empreendimentos possui outros sete CNPJs ligados à empresa e todas elas têm capital social de R$ 1 mil, fato que chama a atenção já que a primeira empresa, criada em 2012, teve investimento de R$ 220 mil.

Além das reclamações na esfera judicial, a empresa reúne 80 reclamações no Reclame Aqui com as mesmas alegações.

“A empresa informou que o Link Valparaíso seria entregue em junho de 2024, o que não aconteceu. Desde então, os prazos só mudam (jun/2025, dez/2025) e o imóvel continua sem entrega. Estive na obra recentemente e o empreendimento não está pronto: gesso caindo, portas sem portais, paredes sem pintura e falta de mão de obra. Mesmo assim, a empresa informa estar em fase de Habite-se e continua divulgando o imóvel como pronta entrega, o que não condiz com a realidade”, diz uma das denúncias.

Uma página no Instagram chegou a ser criada para reunir as vítimas e mais de 120 chegaram a informar que foram lesadas. Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, disse que chegou a investir em um empreendimento no P Norte, em Ceilândia. “A Anova lançou um residencial chamado ‘Viva’ , pagamos R$ 15 mil de entrada e até hoje está do mesmo jeito”, destacou.

Os lesados pela empresa aguardam o ressarcimento por meio da Justiça, enquanto outros tentam resolver de forma extrajudicial.