Conselheira tutelar a jovem: “Lésbica e ateia são coisas do demônio”

A conselheira tutelar do Sol Nascente Cláudia Damiana da Silva Teixeira, acusada de violência institucional e coação psicológica contra uma adolescente de 17 anos que vinha sofrendo abusos sexuais do pai, teria ofendido a vítima com frases de cunho sexual como “ser lésbica e ateia é coisa do demônio”. O caso aconteceu em 2024, no Distrito Federal.

Ao ouvir a menina, Cláudia Damiana teria a rebatido com frases como: “O que você está me dizendo é pecado”, “Vou te provar que Deus existe” e “Você precisa ler a Bíblia”.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Polícia Civil do DF (PCDF) e Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon) apuram a conduta de Cláudia Damiana para com a adolescente. As frases supracitadas são objeto de apuração, a partir de relatos da própria vítima em depoimentos.

Entenda o caso

• Em setembro de 2024, a adolescente procurou atendimento na UPA do Sol Nascente para tratar dos abusos psicológicos e sexuais cometidos pelo pai.
• Cláudia Damiana, então, foi até a unidade de saúde prestar atendimento à adolescente enquanto conselheira tutelar. Nesse momento, a profissional teria dito as frases reveladas acima.
• A conselheira teria dado ainda um ultimato à adolescente, perguntando: “Você escolhe: mudar de cidade para um lugar desconhecido, com outra família, sem celular, ou ficar com sua mãe?”. Em seguida, ela teria mostrado um conteúdo de automutilação à jovem.
• A adolescente teria tentado tirar a própria vida pouco tempo depois da conversa com a conselheira.
• Diante dos fatos, uma medida protetiva de urgência foi aplicada contra Cláudia Damiana. Assim, ela está proibida de manter contato com a vítima ou de se aproximar dela, sob pena de prisão.

Cláudia Damiana deve ser investigada por violência institucional após comentários discriminatórios; coação psicológica; revitimização (quando a vítima é submetida por terceiros a uma nova forma de violência a partir do crime inicial); e exibição de conteúdo sensível.

Deputada pede prisão de conselheira

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) afirmou, nessa segunda-feira (25/8), que vai pedir não só a destituição, mas também a prisão da conselheira tutelar Cláudia Damiana da Silva Teixeira. Para Erika, a conduta de Cláudia no caso em questão é “nojenta, desumana, cruel e revoltante”.

“Ao atender uma menina de 17 anos estuprada pelo próprio pai, ao invés de fazer o acolhimento, a conselheira atacou a menina dizendo que ‘ser lésbica e ateia é coisa do demônio'”, pontuou a deputada. “Isso tudo é nojento, desumano, cruel e revoltante”, declarou.

“Tudo isso, além de revitimizar uma vítima de estupro, ser completamente incompatível com a função pública de uma conselheira tutelar, ser criminoso (por si só e pela lesbofobia), também causou a tentativa de suicídio da menina” frisou Hilton. “Por isso, estou pedindo a prisão de Cláudia Damiana por homotransfobia — termo utilizado pelo STF ao criminalizar todas as formas de LGBTFobia — e pela indução ao suicídio”, anunciou a deputada.

Erika Hilton justificou o pedido de prisão afirmando que, na visão dela, a exoneração não é punição suficiente. “Não basta ela perder o cargo. Quem pratica a lesbofobia e induz uma pessoa em vulnerabilidade ao suicídio não precisa ser conselheira tutelar para fazer isso”, afirmou a deputada.

“Quero que ela pague por este crime vil. Que, na prisão, ela tente provar pras paredes a existência desse seu ‘Deus’ deturpado feito à imagem de sua própria maldade.”

Posicionamento

Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF) informa que recebeu denúncia envolvendo a conselheira tutelar Cláudia Damiana da Silva Teixeira, do Conselho Tutelar do Sol Nascente/Pôr do Sol.

O caso está sendo apurado pela Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares, que já realizou diligências e solicitou informações a órgãos externos. As respostas foram recebidas e estão em análise pelo membro responsável pela condução do processo.

A Sejus-DF reforça que acompanha a apuração com seriedade e transparência, garantindo o devido processo legal e o direito de defesa da conselheira, conforme previsto na legislação.

Já a defesa da conselheira tutelar não foi localizada. O espaço segue aberto.