Condenada a 23 anos, mãe disse que não perderia oportunidade de matar filha

“Não poderia ter perdido a oportunidade”. A frase atribuída a Jacivânia dos Santos Silva, de 53 anos, foi destacada pelo juiz na sentença que a condenou a 23 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato da filha, Letícia Santos Silva, de 26 anos.

Na decisão, o magistrado afirma que a declaração demonstra “reprovabilidade intensa” e ausência de remorso por parte da acusada. A frase foi considerada na análise da culpabilidade e da personalidade de Jacivânia, contribuindo para que a pena-base fosse fixada acima do mínimo previsto para o crime.

Apesar da gravidade do crime, os jurados rejeitaram a qualificadora de feminicídio. Jacivânia foi condenada por homicídio qualificado por meio cruel e por recurso que dificultou a defesa da vítima.

A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Brasília nessa quinta-feira (27/8).

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Entenda o caso

• Jacivânia misturou medicamentos de uso controlado a uma bebida oferecida à filha.
• Depois que Letícia adormeceu, a mãe a estrangulou com um cabo de computador.
• Segundo a sentença, Letícia, que tinha transtorno bipolar, estava em surto psicótico e, portanto, encontrava-se em situação de vulnerabilidade mental.
• O crime ocorreu na noite de 28 de maio de 2023, no apartamento da família, na Asa Norte.
• O filho de Letícia, de 4 anos, estava no imóvel no momento do assassinato.
• Os jurados reconheceram o uso de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que ela foi dopada e atacada enquanto dormia.
• A qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.

Homem ajudou mãe a fugir após assassinato

Após o assassinato, Jacivânia também teria participado de um plano para escapar da ação das autoridades, com o envolvimento de várias pessoas. Segundo a sentença, uma das estratégias foi manter uma aparência de normalidade, inclusive com o comparecimento da acusada ao velório da própria filha.

O magistrado também considerou especialmente graves as consequências do crime, porque Letícia deixou um filho pequeno. Segundo a sentença, o menino poderá sofrer consequências emocionais extensas e duradouras com a perda da mãe.

Nesse contexto, Wesley Rodrigues Vaz, de 48 anos, foi condenado, no mesmo julgamento, a dois meses de detenção por favorecimento pessoal. Segundo o processo, ele foi chamado por Jacivânia após o crime e teria ajudado a criar uma versão de que Letícia havia cometido suicídio.

Wesley teria participado da simulação de um arrombamento na porta do quarto, com o objetivo de sustentar a hipótese de que a jovem havia se enforcado após ingerir medicamentos. Ele também teria ajudado Jacivânia a se esconder depois do assassinato.

Os jurados, porém, absolveram Wesley da acusação de fraude processual. Ele foi condenado apenas por favorecimento pessoal, crime previsto no artigo 348 do Código Penal.

Jacivânia chegou a ser presa após o assassinato, mas foi solta em abril de 2024. Dois meses depois, a prisão dela foi novamente determinada. Ela permaneceu foragida por cerca de um mês, até ser localizada em Santa Bárbara de Goiás, em 7 de julho de 2024.

Com a condenação, Jacivânia deverá cumprir 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e não poderá recorrer em liberdade. A decisão considera a possibilidade de execução provisória da pena e a permanência dos motivos que justificaram a prisão cautelar.

Já Wesley recebeu pena de dois meses de detenção, em regime aberto. Como respondeu ao processo em liberdade e não estão presentes os requisitos para prisão preventiva, ele poderá recorrer solto.