Comissão do Bolsa Família antecipa reunião prevista para março

Prevista para ocorrer apenas em março, a primeira reunião da Comissão Especial que reformula o Programa Bolsa Família (PL 6072/2019) foi antecipada e será realizada às 14h desta terça-feira (18/02/2020) na Câmara dos Deputados. O trabalho é uma das prioridades do pacote legislativo anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A decisão partiu da presidente do colegiado, deputada Flávia Arruda (PL-DF), para “dar mais celeridade aos trabalhos”. Os congressistas analisam formas de incluir o benefício na Constituição Federal, fazendo com que deixe de ser uma política de governos para se tornar um programa do Estado, sem interferências de gestões.

Além da apresentação do plano de trabalho, o grupo vai votar requerimentos que já foram protocolados pelos deputados. Entre os requerimentos, estão solicitações de informações para o governo federal, convite para audiências públicas com especialistas e seminários para discutir o tema.

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Melhorias

Instalada em dezembro, a comissão terá 40 sessões para apresentar o relatório final para a análise do plenário.

Uma das propostas é o aumento dos valores do Bolsa Família para R$ 100 mensais e garantir o enfoque em gestantes e crianças até 6 anos.

A comissão também tenta proibir o contingenciamento de recursos da União para o programa social e também o recadastramento automático para quem voltar a ter direito ao benefício. Além disso, a proposta engloba novos investimentos para a primeira infância (famílias com crianças entre 0 e 5 anos).