Comissão do Bolsa Família terá 40 sessões para votar relatório

A comissão especial que vai discutir o projeto que reformula os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família terá 40 sessões para apresentar o relatório final para a Câmara dos Deputados.

A afirmação é da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), eleita na noite desta terça-feira (17/12/2019) presidente do grupo temático. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) será o relator.

A partir da próxima quinta-feira (19/12/2019), os parlamentares terão o prazo de cinco sessões para apresentar emendas ao texto original apresentado pela deputada  Tabata Amaral (PDT-SP) e outros 57 parlamentares.

Uma das propostas é o aumento dos valores do Bolsa Família para R$ 100 mensais e garantir o enfoque em gestantes e crianças até 6 anos. A ideia é que o benefício seja também incluído constitucionalmente, o que transformaria o programa em uma política de Estado e, assim, evitar interferências do Executivo, sem aprovação prévia do Congresso Nacional.

A comissão também tenta proibir o contingenciamento de recursos da União para o programa social e também o recadastramento automático para quem voltar a ter direito ao benefício. Além disso, a proposta engloba novos investimentos para a primeira infância (famílias com crianças entre 0 e 5 anos).

O texto prevê, ainda, outro benefício voltado para crianças entre seis e 12 anos, e adolescentes, de 13 a 17 anos, sem limite de benefícios por família. Atualmente, o programa estabelece o benefício básico para famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza no valor de R$ 89 por mês.

“Não podemos pensar em um país forte, economicamente ou em qualquer área, ainda tendo pessoas passando fome. Não podemos pensar em recuperação ou políticas dando certo, enquanto existem tantas pessoas, e especialmente crianças, sem oportunidade, sem condições mínimas de dignidade”, afirmou a congressista.