Colônia Sucupira será regularizada com venda direta pela Terracap

Moradores de regiões que há décadas aguardam a regularização fundiária começam 2017 com a esperança de legalizar as propriedades. Até o fim do primeiro semestre, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) inicia a legalização da Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo, e a venda direta de lotes em Vicente Pires e no Jardim Botânico. As informações são do presidente da empresa, Júlio César Reis, em entrevista ao Metrópoles.

A última vez que o GDF fez a venda direta desse tipo de terreno foi em 2007. Reis ressalta que a demora se dá, principalmente, por impugnações feitas quando a agência pede, em cartório, os registros dos terrenos para iniciar as vendas.

Isso virou um mercado. Existe um grupo, incluindo advogados, que ilude moradores com a falsa expectativa de que a regularização pode se dar por outra forma que não seja a venda direta

Júlio César Reis, presidente da Terracap

Segundo Reis, o motivo das impugnações é protelar o pagamento dos moradores pelos lotes que ocupam. Ele afirma ainda que a situação reflete a realidade atual da segunda etapa do Jardim Botânico, onde 1,2 mil lotes poderão ser vendidos assim que for finalizado o processo de análise das contestações. “As impugnações alegam que as terras não são da Terracap, mas já há decisões afirmando que são, sim, terras públicas”, explica.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles DFA expectativa da Terracap é que o problema jurídico seja resolvido o quanto antes, e o governo comece a comercializar os lotes até julho, assim como em Vicente Pires. Ainda não há estimativa de arrecadação com as vendas.

Na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo, o presidente da Terracap promete que 15 mil pessoas serão beneficiadas com a regularização do local, que começou com o mapeamento da região. “Já temos o mapeamento do Sucupira com os limites dos lotes, o que nos possibilita elaborar o estudo ambiental e o projeto urbanístico. Em um ano, acreditamos que já teremos as licenças ambientais e projetos urbanísticos para registrar a área e começar as vendas.”

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Vicente Pires
É a maior Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) do Brasil. Atualmente, 80 mil pessoas vivem na região. É dividida em quatro glebas, sendo duas da Terracap e duas da União.

Jardim Botânico
A região está dividida em cinco etapas. A área que deve começar a ser vendida ainda este ano contempla 1,2 mil lotes e faz parte da 2ª etapa.

Colônia Agrícola Sucupira
Localizada no Riacho Fundo, a área é ocupada por cerca de 15 mil pessoas, segundo a Terracap. Ainda não está regularizada, mas o processo teve início no final de 2016 e, em um ano, a agência espera começar a fazer o registro dos lotes para a venda direta até julho.

Ação de grileiros
Com as regularizações, a agência pretente coibir a ação de grileiros nessas áreas. A grilagem de terras é um dos principais problemas no Distrito Federal. Somente em Vicente Pires, o impacto financeiro gerado pela venda ilegal de terras chega a R$ 2,4 bilhões, segundo contas da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth).

A maior parte desse montante vem da venda direta de imóveis considerados públicos, mas que acabam negociados por grileiros. Outra parcela é levada em consideração pelos custos posteriores gerados pela ocupação irregular.

Confira entrevista com o presidente da Terracap