Codhab procura parceria para programas sociais de R$ 4,3 mi no Sol Nascente

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) vai implantar um conjunto de ações sociais nos setores II e III do Sol Nascente. O Projeto de Trabalho Social (PTS) é exigência da lei federal que criou o Minha Casa, Minha Vida, e recebe financiamento da Caixa Econômica Federal.

A execução das atividades ficará a cargo de uma organização da sociedade civil (OSC), que deverá implementar um conjunto de ações pré-definidas em projeto ao longo de dois anos. A remuneração prevista para o total do contrato é de R$ 4,3 milhões, cerca de R$ 180 mil por mês.

Um edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (19/05) indicando as condições para os interessados participar da seleção. Ela será realizada na sede da Codhab, no Setor Comercial Sul, no dia 8 de junho, às 10 horas.

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É necessário ter classificação na lista de habilitados e documentação aprovada pela companhia. Também precisa estar na faixa de renda entre R$ 1.800,01 e 12 salários mínimos

Gabriel Jabur/Agência Brasília

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Publicação no DODF de 19/05/2020

Extrato DODF 19/05/2020

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Caixa Econômica Federal será agente financeiro pelos R$ 4,3 milhões

Extrato Edital CODHAB 01/2020

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Os critérios de seleção da OSC que será em 08/06

Extrato Edital CODHAB 01/2020

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A metodologia da parceria definida pela Codhab

Extrato Edital CODHAB 01/2020

Além dos requisitos legais de praxe, a instituição deverá comprovar experiência na execução de projetos
com mobilização para atividades de cunho social, nos últimos dois anos, por meio de cópia autenticada de instrumentos anteriormente celebrados.

Também é necessária a apresentação de portfólio contendo projetos executados na área de qualificação
profissional, empreendedorismo, educação ambiental, realizados pela instituição com
exemplares de folders, cartazes, material audiovisual e clipping.

Por fim, é exigido um Certificado de Capacidade Técnica na execução de projetos destinados a comunidades em vulnerabilidade social, expedido por autoridades e/ou órgãos governamentais e/ou instituições públicas e privadas de médio ou grande porte, dos últimos cinco anos.

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Eixos definidos

Quanto às ações, o detalhamento será o objeto da seleção, mas quatro eixos já foram definidos: Mobilização, organização e fortalecimento social; Educação ambiental e patrimonial; Desenvolvimento Socioeconômico e Acompanhamento e gestão da intervenção.

O programa vencedor deverá encontrar e propor ações práticas para atingir objetivos de fortalecimento de lideranças, criação de empregos, geração de renda e capacitação das entidades representativas da comunidade.

Pelo programa Minha Casa Minha Vida e com recursos federais do FGTS, já foram entregues 161 casas na região, para 61 idosos, 60 pessoas com deficiência e 40 candidatos do cadastro geral da Codhab. Com 67,35 metros quadrados, as unidades têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Um esforço de urbanização e de socialização (apesar de legalmente fazer parte de Ceilândia), o Sol Nascente dispõe, desde agosto de 2019, de uma Administração Regional compartilhada com outro bairro, o Pôr do Sol. O local já foi chamado de “maior favela horizontal do Brasil”.

Em reportagem durante as eleições de 2018, o Metrópoles  mostrou a precaridade das condições de vida e moradia dos cerca de 90 mil habitantes das duas regiões, segundo os números do GDF.