Clínicas de estética de Águas Claras e Plano são investigadas pela PF

Três clínicas de estética do Distrito Federal — localizadas na Asa Sul, Asa Norte e Águas Claras — são investigadas por venda e aplicação irregular de medicamentos para emagrecer.  Os estabelecimentos foram alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária do DF, deflagrada nesta terça-feira (23/6), no âmbito da Operação Efeito Rebote.

Durante a ação, os agentes recolheram medicamentos contendo tirzepatida, substância presente no princípio ativo do Mounjaro, além de documentos e equipamentos eletrônicos. Parte dos produtos apreendidos não tinha comprovação de regularidade junto aos órgãos sanitários.

“Os estabelecimentos foram autuados e os produtos considerados irregulares foram apreendidos. As equipes de fiscalização também constataram a existência de medicamentos injetáveis importados sem o devido registro junto à autoridade sanitária brasileira, além de medicamentos manipulados com irregularidades de rotulagem”, detalhou a Secretaria de Saúde do DF, em nota ao Metrópoles.

A pasta destacou ainda que foram verificadas inconsistências relacionadas à rastreabilidade dos produtos, ausência de documentação fiscal, falta de identificação das prescrições médicas e inexistência de evidências que permitissem vincular os medicamentos aos pacientes.

As investigações apuram ainda se as substâncias estavam sendo oferecidas e aplicadas em desacordo com a legislação sanitária, o que pode representar risco à saúde pública. Além disso, há possíveis crimes de falsificação, adulteração de produtos medicinais, contrabando e outras irregularidades.

Os nomes das clínicas não foram informados pela Vigilância Sanitária do DF.

Diferenças da tirzepatida

A tirzepatida é o princípio ativo do medicamento comercializado no Brasil sob o nome Mounjaro. A versão registrada no país passou por avaliação da Anvisa, que analisa critérios de qualidade, segurança, eficácia, composição e rastreabilidade antes de autorizar sua comercialização. Isso significa que o produto autorizado tem origem conhecida, dose padronizada, bula aprovada e regras específicas de fabricação, armazenamento e dispensação.

Já as versões proibidas no Brasil, conhecidas como “canetas do Paraguai”, não possuem registro sanitário junto à Anvisa. Por isso, não há garantia sobre composição, procedência, estabilidade ou condições adequadas de armazenamento. Também não há rastreabilidade, o que impede o controle de qualidade e a investigação de possíveis eventos adversos.

“O Paraguai não é membro do tratado internacional mais importante de proteção de patente, que é assinado por mais de 100 países. Por isso, para eles, qualquer invenção é domínio público, qualquer um pode fabricar e vender”, afirma Gabriel Leonardos, ex-presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

Em mercados onde não há proteção de patente, surgem versões alternativas do medicamento. Itens proibidos pela Anvisa em novembro do ano passado, apresentados como agonistas de GLP-1, usados para fins estéticos e vendidos de forma irregular, incluem:

• T.G. 5
• Lipoless
• Lipoless Éticos
• Tirzazep Royal Pharmaceuticals
• T.G. Indufar

Importação legal

Existe uma via legal para importação de medicamentos sem registro no Brasil em caráter excepcional, desde que haja prescrição médica e autorização prévia da Anvisa. Esses casos são analisados individualmente pela agência, que avalia a necessidade do tratamento e os riscos envolvidos.

A medicação à base de tirzepatida é indicada para o tratamento da obesidade (IMC a partir de 30) e do sobrepeso (IMC a partir de 27) quando associado a comorbidades, como hipertensão ou diabetes. Seu uso deve ser sempre orientado por um profissional de saúde, sendo necessária prescrição médica ou de cirurgião-dentista para aquisição e aplicação.