CLDF analisa eleição direta para escolha de diretores de hospitais públicos
Projeto sugere escolha dos gestores pelo voto. Eleitos não poderão ser exonerados por decisão política do Executivo
atualizado
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A eleição direta para diretores de hospitais públicos está na pauta de votação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O projeto de lei foi apresentado pelo deputado distrital Jorge Vianna (Podemos).
Neste ano, o DF viu grande quantidade de exonerações e nomeações de diretores de hospitais, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus. Conforme o texto em análise na CLDF, só poderão se candidatar servidores da Secretaria de Saúde.
“Essas constantes mudanças são extremamente maléficas para o ambiente do hospital, afetando rotinas e procedimentos, culminando na má-prestação do serviço público de saúde”, sustenta Vianna.
Veja o projeto completo:
Projeto para eleição de diretor de hospital público by Metropoles on Scribd
Segundo a proposta, os diretores eleitos terão mandato de três anos, com início no dia 2 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. Será permitida reeleição para um único período subsequente.
De acordo com o texto, a exoneração do diretor eleito só poderá acontecer após processo administrativo. Ou seja, os gestores não poderiam ser retirados dos cargos por decisão política do Executivo.
“O objetivo do projeto, é nós termos um servidor de carreira competente atuando como diretor, que conhece a região, o trabalho e os trabalhadores. Que ele possa ter segurança de poder fazer e desempenhar sua atividade enquanto diretor do hospital”, argumentou Vianna. “Assim, com certeza, ficará até mais fácil para o próprio governo fazer a gestão, porque o servidor que conhece todo o trabalho dificilmente vai errar nas suas condutas”, completou o parlamentar.
