CGDF abre investigação sobre supostas fraudes em Ouvidoria da Saúde

Segundo denúncia apurada pela Polícia Civil, a ouvidoria usava queixas até de mortos para "inflar" os dados e bater metas de produtividade

atualizado 07/10/2020 20:16

Servidor hasteia bandeira do Brasil em frente ao Anexo do Palácio do BuritiRafaela Felicciano/Metrópoles

A Controladoria-Geral do DF (CGDF) abriu investigação a fim de apurar supostas fraudes em registros de manifestações na Ouvidoria da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A pasta é a responsável pela Ouvidoria-Geral do DF e vai averiguar, mediante procedimento investigatório preliminar, se parentes, amigos ou pessoas mortas foram usadas para “inflar” as estatísticas.

O Metrópoles adiantou nesta quarta-feira (7/10) que a Polícia Civil do Distrito Federal investiga os problemas. De acordo com denúncia protocolada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), há 732 casos com indícios de irregularidades.

É possível que as demandas tenham sido infladas, assim como as avaliações positivas. O intuito seria elevar os índices de produtividade do órgão.

Conforme apuração da PCDF, parte das queixas enviadas à Ouvidoria – e seguidas de elogios aos servidores –teriam sido feitas por parentes e amigos do chefe do órgão, Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes, e do gerente Thyerys Araruna Almeida.

A CGDF afirmou, por meio de nota, que há diversos critérios para acompanhar as demandas da população. Pontuou, ainda, que qualquer inconsistência ou “movimentos suspeitos serão apurados com rigor”.

“A avaliação de resolutividade por parte do cidadão é uma importante ferramenta para verificar se os órgãos estão atendendo à população e, por isso, a Controladoria, pasta responsável pela Ouvidoria-Geral do DF, destaca que fará a investigação”, disse a pasta ao Metrópoles.

Conteúdo da denúncia

De acordo com denúncia apurada pela PCDF, em um dos casos de suspeita de fraude nas manifestações da Ouvidoria da Secretaria de Saúde, foi usado o CPF de um homem que já morreu. Mesmo com atestado indicando óbito ocorrido há anos, ele figura como sendo responsável por fazer 58 registros.

No relatório da pasta, também aparecem 81 manifestações de um cidadão que mora em Portugal. Pelo menos de acordo com o que está computado oficialmente, da Europa ele teria feito reclamações sobre problemas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e falta de remédios nos hospitais de Brasília. Apesar de apontar insatisfação com os serviços, o homem sempre avaliava as demandas como solucionadas.

Metas

De acordo com a denúncia, à qual o Metrópoles teve acesso, a Ouvidoria estipula metas de resolutividade. Em 2019, a produtividade a ser batida era de 40%, e a Secretaria de Saúde alcançou o percentual. Em 2020, subiu para 50% – e, de acordo com dados da pasta, o índice também foi atingido. Nas duas situações, as planilhas foram elaboradas na gestão de Marcos Paulo, que chegou a ser premiado pelo seu desempenho no órgão.

Porém, no levantamento ainda em investigação pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública (Cecor), os dados foram supostamente fraudados.

Como funciona

As suspeitas começaram porque a resolutividade de uma manifestação só é calculada de acordo com a avaliação do usuário, após o recebimento da resposta.

Ou seja, não basta demandar, perguntar e ser respondido: é necessário dar nota ao andamento do processo. O cidadão pode, ainda, avaliar como resolvida ou não.

Para tanto, é preciso disponibilizar nome, CPF e contato pessoal. A manifestação não pode ser anônima. Assim, de acordo com a documentação apresentada ao MPDFT, há mais de 200 demandas atribuídas a apenas quatro pessoas.

Por meio do CPF, foi possível identificar que esses atendimentos teriam sido feitos por Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes e Thyerys Araruna Almeida.

Ocorrências suspeitas

De acordo com a denúncia, há outras 500 ocorrências suspeitas. Ao todo, são 732 registros passíveis de fraude.

Em outra situação estranha, o filho do gerente da Ouvidoria aparece como autor de 82 registros, todos com notas elevadas para os atendimentos. A esposa de Thyerys, segundo a denúncia, fez 67 apontamentos – e avaliou positivamente todos eles.

A esposa do ouvidor Marcos Paulo é outra que aparece com frequência na lista de pessoas que demandam o órgão: 21 registros no total.

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O outro lado

Procurada, a Secretaria de Saúde respondeu que não foi notificada sobre a denúncia de possível fraude no sistema de avaliação de sua Ouvidoria. O espaço permanece aberto para manifestações.

O ouvidor informou por meio de nota que “os processos de trabalho da unidade seguem protocolos estabelecidos e controlados pela Ouvidoria Geral e pela Controladoria Geral do DF”, disse. Segundo Marcos Lopes, ele e a equipe dele estão “tranquilos quanto a lisura dos procedimentos e à disposição dos órgãos competentes e da população do DF para quaisquer esclarecimentos e dúvidas”.

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