Cartórios do DF fecham, mas mantêm alguns serviços. Veja quais

Apenas atendimentos considerados urgentes serão realizados. Agendamentos têm de ser feitos por e-mail, mas tabeliães podem negá-los

atualizado 19/03/2020 20:14

Os cartórios do Distrito Federal terão os atendimentos ao público suspensos a partir desta sexta-feira (20/03). A previsão inicial é que as atividades só sejam retomadas após 30 de abril.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em função da pandemia do novo coronavírus. Segundo o órgão, apenas casos urgentes serão atendidos.

Em nota, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) afirmou que serão mantidos os seguintes atendimentos: títulos e garantia para financiamentos e empréstimos; escrituras; procurações; certidões de óbito e de nascimento, além de casamentos.

Caberá ao próprio usuário justificar a urgência, bem como informar o número de pessoas que comparecerão ao ato. E ficará a cargo do tabelião ou registrador deferir ou indeferir o agendamento. Os dois procedimentos serão feitos por e-mail.

O TJDFT determinou ainda que os cartórios deverão inserir em suas páginas eletrônicas os esclarecimentos necessários ao usuário do serviço e terão de afixar na porta cartaz com informações sobre os telefones e e-mails disponíveis para a comunicação com o responsável pelo serviço.

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