Carne azul: mercado recusou devolução de produto vendido estragado

O Primor Supermercado se recusou a devolver o dinheiro do cliente que comprou, em fevereiro deste ano, 14 kg de carne estragada e com uma coloração azul.

O cliente retornou ao supermercado, onde apresentou a carne aos funcionários e solicitou o reembolso da quantia paga, o que foi negado pelo estabelecimento.

A Justiça condenou o estabelecimento a indenizar um consumidor pela venda do produto. A decisão de 2ª instância foi unânime.

A reportagem tenta contato com o supermercado. O espaço segue aberto para manifestações.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença de 1ª instância. Segundo o colegiado, houve falha na prestação do serviço, causando perda confiança no consumo e risco de insegurança alimentar.

Na análise do recurso, a Turma pontuou que o produto estragado “ultrapassa os riscos que podem ser razoavelmente esperados pelo consumidor quanto à qualidade e segurança do produto”. Para o colegiado, o produto comercializado estava defeituoso, o que enseja a responsabilização objetiva do fornecedor.

Após a condenação de 1ª instância, o supermercado negou a prática de ato ilícito e afirmou que os produtos comercializados no estabelecimento são devidamente armazenados.

“A falha na prestação do serviço alimentar compromete a confiança legítima do consumidor e acarreta uma situação de insegurança alimentar, que é manifestamente desarrazoada. Portanto, é devido o ressarcimento do valor pago pelo consumidor”, disse a decisão.

O estabelecimento também argumentou que os produtos perecíveis devem ser consumidos de forma imediata ou armazenado em local apropriado para consumo dentro do prazo de validade.

O supermercado foi condenado a pagar R$ 418,55 pelos danos materiais e R$ 800 por danos morais.

O que diz o mercado

O Supermercado Primor informou que não concorda com a decisão judicial e recorrerá da condenação e deu detalhes sobre o não ressarcimento do cliente.

“O cliente em questão retornou à loja apenas no dia 20/02/2025, dois dias após a compra, trazendo aproximadamente 14 kg de carne já cortada, temperada e fora da embalagem original. Nessas condições, tornou-se impossível realizar qualquer verificação técnica sobre a suposta impropriedade do produto, impossibilitando análise objetiva de qualidade”, disse o mercado em nota.

Alegando que a carne foi comprada em origem lícita e confiável, o Primor disse que mantém rigoroso controle de qualidade, armazenamento e refrigeração de todos os alimentos perecíveis, com acompanhamento diário da temperatura dos freezers e câmaras frias.

“Reforçamos que o Primor Supermercado preza pela transparência, segurança alimentar e respeito aos seus clientes, adotando sempre os mais altos padrões de controle de qualidade em todas as etapas de comercialização de seus produtos”, informaram.