Camarão x frango: mulher é indenizada após passar mal com estrogonofe

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a LCA Restaurantes, que tem como nome fantasia Vivenda do Camarão Express, a indenizar uma consumidora que foi parar no hospital após um pedido por delivery vir errado.

Na ocasião, a mulher pediu um estrogonofe de frango, mas recebeu um de camarão, alimento que lhe dá alergia.

Segundo a sentença, a consumidora percebeu o erro do pedido após ingerir alimento. Ao consumi-lo, sofreu uma reação alérgica grave, e o seu rosto ficou inchado. Ela então se encaminhou ao hospital para um atendimento emergencial.

Diante do fato, pleiteou indenização por danos materiais. A Justiça do DF, de forma unânime, decidiu fixar o valor da condenação do restaurante em R$ 3 mil.

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Segundo a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, foi observado que a situação envolveu risco potencial à vida.

O estabelecimento recorreu, sob o argumento de que não seria possível presumir que o quadro clínico ocorreu em razão da comida entregue. Disse, ainda, que não há provas de que a autora recebeu prato com camarão.

Contudo, ao analisar o recurso, a Turma destacou que as provas do processo mostram, de forma harmônica e coerente, a relação entre o consumo da comida entregue e a reação alérgica sofrida pela autora.

No caso, segundo o colegiado, houve falha na prestação do serviço do restaurante.

“Ressalte-se que a recorrente, como fornecedora, deve manter controle rigoroso sobre a manipulação e entrega dos produtos que comercializa, sendo sua responsabilidade evitar ocorrências como troca de pedidos, especialmente quando tal falha pode expor o consumidor a risco grave”, afirmou em sentença.

O Metrópoles não conseguiu localizar a defesa do restaurante. O espaço segue aberto para atualizações.