Câmara Legislativa do DF retoma trabalhos nesta terça-feira (1º/2)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º/2). A primeira sessão do ano começa às 15h, no plenário, com a participação presencial dos deputados distritais. O governador Ibaneis Rocha (MDB) e o vice-governador Paco Brito (Avante) foram convidados pela Casa para a solenidade de abertura dos trabalhos.

O presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), afirmou que em 2022 a CLDF seguirá desempenhando “seu papel legiferante e fiscalizador”. Segundo ele, as eleições não deverão interferir no trabalho do Legislativo.

Algumas pautas prioritárias da Casa neste ano serão matérias sociais e econômicas. Outra prioridade vai ser a pauta fundiária, em especial a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Aumento na produção legislativa em 2021

O ano de 2021 terminou com aumento de cerca de 30% da produção legislativa em relação ao ano anterior. A pandemia da Covid exigiu do Legislativo local celeridade na apreciação e aprovação de um grande volume de proposições. No total, a CLDF aprovou 1.044 propostas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, alterações à Lei Orgânica e requerimentos.

A partir desta terça-feira, a Câmara também volta a funcionar em horário integral, pela manhã e à tarde. Durante o recesso parlamentar o funcionamento era apenas no período vespertino.