O Banco de Brasília (BRB) substituiu, nesta segunda-feira (15/04/19), os gestores do Departamento Jurídico da instituição. Encabeça a lista daqueles que perderam o posto o consultor jurídico Durval Garcia Filho. Ele, que é advogado particular do ex-presidente do banco Vasco Gonçalves da Cunha, pediu acesso a informações da Circus Maximus em nome do banco.

O BRB comunicou, ainda, que instaurou procedimento interno de investigação em relação à conduta dos afastados. “A medida faz parte do processo de fortalecimento da governança, controles internos e do novo posicionamento estratégico do banco, implementado pela nova administração em 31/01/2019, após os fatos objetos da investigação”, destacou, em nota.

O banco disse que não passaria os nomes ao Metrópoles, mas a reportagem apurou que, além de Durval Garcia Filho, existem mais dois gestores no Departamento Jurídico: os consultores adjuntos Juliana Xavier Ferraresi Cavalcanti e Leonardo Jorge Queiroz Gonçalves. Fontes ouvidas pelo site confirmaram que eles também teriam sido substituídos.

A substituição ocorre após vir à tona a informação de que o banco pediu à Justiça para ser assistente de acusação na Operação Circus Maximus, mas o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário. Segundo os procuradores, foi identificada “peculiar relação entre patronos constituídos do BRB e alguns acusados”. O caso foi revelado pelo site O Antagonista no domingo (14/04/19). O Metrópoles também teve acesso à documentação.

O MPF não cita nomes, mas fontes ouvidas pela reportagem revelam que o problema foi ocasionado porque o consultor jurídico do BRB Durval Garcia Filho, que pediu acesso a informações da Circus Maximus, é advogado particular do ex-presidente do banco Vasco Gonçalves da Cunha, preso acusado de desvios no banco.

Aprovação prévia
A partir do alerta, o juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pelo caso, autorizou o pedido do banco, mas com uma ressalva: o BRB só terá acesso a dados da Circus Maximus após a prévia aprovação dos procuradores.

Durval Garcia Filho é advogado de Vasco em uma ação que cobra multa do ex-gestor referente à época em que foi diretor da Regius, fundo de pensão do BRB. Embora Durval não represente Vasco na Circus Maximus, caso o pedido do banco para ter acesso à investigação seja aceito, o consultor jurídico teria pleno acesso a detalhes da investigação de supostos desvios milionários na instituição, que ainda está em andamento.

No último dia 28 de março, os procuradores fizeram o pedido de veto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). “Neste momento da investigação não é conveniente que o BRB tenha acesso indistintamente aos elementos de prova colhidos”, alertaram.

“Além do fato da instituição financeira ceder seus advogados constituídos para participarem da defesa pessoal dos acusados, ao menos um advogado da procuração apresentada pelo BRB patrocina, a título privado, a defesa de membros da diretoria, presidência e conselheiros em processos referentes a outras irregularidades”, diz peça do MPF.

O BRB afirmou, em nota, que não abriu procedimento administrativo e ou disciplinar contra testemunhas de acusação. Suspeita levantada pelo MPF.

Veja:

 

A ligação jurídica entre Durval Garcia Filho e Vasco Cunha Gonçalves é evidenciada no Processo n° 0043151-16.2012.4.01.3400, que corre no TRF-1. Nas consultas das partes, Vasco surge como autor enquanto Durval aparece na condição de advogado. O caso em questão teve origem em 2012 e está registrado no sistema processual da Justiça Federal.

PADs
Segundo os procuradores, o BRB também teria aberto procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra testemunhas de acusação. “O fato pode ser indicativo de uma tentativa de constrangê-las, o que parece ser contraditório com a posição processual pretendida pela instituição financeira”, ressaltou o MPF.

Para o Ministério Público Federal, é contraditório o banco pedir para ser assistente de acusação e instaurar PADs para apurar a conduta de servidores que têm colaborado com as investigações.

 

Em 4 de abril, o juiz Vallisney de Souza bateu o martelo. O magistrado deferiu parcialmente o pedido do banco, acolhendo os argumentos dos procuradores. O BRB não terá acesso total às provas colhidas. O objetivo é que seja garantido o sigilo das investigações e de eventuais novas diligências em busca de novas peças do caso.

Assim, caberá ao MPF proceder à seleção/indicação do que o BRB não deve ter acesso, na condição de assistente do referido órgão acusatório"
Vallisney de Souza, juiz federal

 

Desvios
A Circus Maximus apura irregularidades no BRB que envolvem investimentos. As diligências apontam para prejuízo de aproximadamente R$ 348 milhões ao banco, a participantes dos fundos de pensão e regimes de Previdência, a poupadores e ao sistema financeiro nacional. Dezessete pessoas já foram denunciadas pelo MPF. A Justiça acatou a denúncia e eles viraram réus.

Os acusados respondem por crimes contra o sistema financeiro, corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, entre outros. Além da condenação dos envolvidos, o MPF pediu o confisco de valores, bem como indenização correspondente ao triplo das quantias desviadas por cada um para satisfazer os danos materiais, morais e sociais causados.