Bolsonaro confirma a Fraga aumento de policiais e bombeiros do DF por MP

De acordo com o ex-deputado e amigo do presidente, a Medida Provisória será assinada nesta terça-feira, às 14h

Alberto Fraga no Palácio da AlvoradaIgo Estrela/Metrópoles

atualizado 25/05/2020 22:11

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou ao seu amigo pessoal e ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que vai conceder o reajuste salarial às forças de segurança do Distrito Federal. Fraga se encontrou com o Bolsonaro na noite desta segunda-feira (25/05), no Palácio da Alvorada, para tratar do assunto. Durante a conversa, o chefe do Executivo Nacional afirmou que vai editar a medida provisória (MP) para estabelecer os índices de recomposição dos salários até esta terça-feira (26/05).

“Está tudo certo. Ele confirmou que vai dar o aumento”, afirmou Alberto Fraga ao Metrópoles. A recomposição aprovada no Congresso é de 8% nos salários dos policiais civis e de 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial (VPE), gratificação dos militares – o que vai proporcionar o reajuste de 8% no contracheque de PMs e bombeiros. “Ele vai conceder também reajuste para os ex-territórios de 25% em cima da VPE”, confirmou Fraga. A revisão salarial será retroativa a 1º de janeiro de 2020.

A afirmação corresponde à expectativa de policiais civis, militares e bombeiros. Desde sexta-feira (22/04), quando o presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 01/2020, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e pavimenta a recomposição salarial das forças, havia expectativa por uma resposta sobre a MP.

Na prática, o PLN possibilitou a inclusão do reajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois as forças de segurança são mantidas com recursos do Fundo Constitucional do DF, que é do governo federal. Porém, só a MP pode prever os reajustes.

Remunerações previstas

Com a nova configuração, a previsão é de que os vencimentos de um agente da Polícia Civil, que atualmente variam entre R$ 8.698,78 e R$ 13.751,51, passariam de R$ 9.394,68 para R$ 14.851,63, a depender das progressões na carreira. Já a remuneração dos delegados, hoje de R$ 16.830,85 a R$ 22.805,00, ficaria entre R$ 18.177,32 e R$ 24.629,40.

Para os militares, as recomposições oscilam de R$ 1.498,95, para o cargo de soldado, até R$ 7.279,17, no caso de coronel, último posto da hierarquia. Com o incremento, passariam a ser de R$ 1.873,69 a R$ 9.098,96, respectivamente. O impacto das medidas é de R$ 505 milhões por ano.
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