Boa ideia. Agendamento eletrônico para advogados acaba com espera de até quatro horas em visitas a presídio

O sistema penitenciário do Distrito Federal tem atualmente três principais gargalos: superlotação, déficit de servidores e dificuldade de visitas de familiares e advogados aos internos. O primeiro e o segundo preocupam diretamente quem está dentro e fora dos presídios, especialmente pelos riscos de rebeliões. O último, com baixo custo e um pouco de planejamento, começou a ser resolvido. Desde 14 de dezembro do ano passado, a adoção do sistema de agendamento eletrônico para os advogados reduziu em até quatro horas o tempo de espera no Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo da Papuda.

Resultado de uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB-DF) com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), o sistema tem o objetivo de tornar mais rápido e eficiente o trabalho dos advogados e a dinâmica dos agentes penitenciários com os presos. O CDP, onde estão os presos provisórios que ainda não foram condenados, foi escolhido por ter um volume de visitas grande. Por dia, entre 70 e 90 advogados passam por lá, de acordo com a OAB.  

O agendamento eletrônico funciona da seguinte forma: o advogado precisa ter registro de visitante no site da Sesipe. Em seguida, faz o cadastro no sistema desenvolvido. É preciso informar dados pessoais, como CPF e registro na OAB para receber a senha e realizar as

marcações

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. As visitas podem ser feitas durante a semana e também nos fins de semana. Cada advogado pode agendar, de uma vez, encontro com três internos no mesmo dia. A marcação pode ser feita até as 23h59 do dia anterior ao atendimento.

Trabalho conjunto
Ainda como parte do agendamento, a OAB e o Sistema Penitenciário construíram 15 parlatórios (espaços reservados) para advogados no CDP. Do total, 12 são destinados aos defensores que realizaram o agendamento. Os outros ficam para os que precisarem visitar os clientes com urgência ou prioridade.  

Subsecretário do Sistema Penitenciário (Sesipe), João Carlos Lóssio conta que o desenvolvimento do sistema partiu de uma demanda da OAB de mais de 30 anos.

Os advogados esperavam até quatro horas para conseguir falar com os clientes. No ano passado, fui procurado pela Comissão de Prerrogativas da Ordem. Desde então, começamos fazer várias reuniões até desenvolver o agendamento eletrônico.

João Carlos Lóssio

Lóssio (foto ao lado) afirma que o trabalho não teve qualquer custo para o Governo do Distrito Federal. A OAB fez um investimento e o restante foi desenvolvido pelos próprios servidores da Sesipe e da Secretaria de Justiça.

“Com planejamento, boa vontade e muito diálogo conjunto, em um mês, melhoramos a rapidez no atendimento dos advogados e no trabalho dos servidores, que se programam com os presos que vão receber a visita”, completa o subsecretário.    

A OAB-DF tem atualmente 34 mil inscritos. Desde que o agendamento eletrônico foi inaugurado, 3 mil advogados se cadastraram, sendo que 2 mil deles já usaram o sistema. “A melhora foi muito grande. Potencializou e racionalizou o atendimento, sem atrasos. Nossa ideia é incentivar mais advogados a se cadastrarem”, destacou o presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto.

Nessa quinta-feira (21/1), o diretor do CDP, Diego Ernesto, se reuniu com Costa Couto para uma avaliação do primeiro mês do sistema. “Ele premia o agendamento. Significa mais qualidade de vida para os advogados. Acho que uma medida como essa vai entrar para a história do sistema prisional”, explicou Ernesto.

Superlotação
De acordo com o subsecretário da Sesipe, com um problema resolvido, a prioridade agora é diminuir o déficit de vagas do sistema. A capacidade atual, segundo João Carlos Lóssio, é de cerca de 7 mil vagas, mas a população carcerária já chega a 14,5 mil. “Serão inaugurados mais alguns blocos, nos presídios feminino e masculino. As novas vagas chegarão a 4 mil”, antecipa.

Serviço
Durante a semana, as visitas são das 9h30 às 19h, escalonadas de hora em hora. Aos fins de semana, a última visita é às 18h. Se o advogado precisar falar com mais de três internos, as marcações deverão ser realizadas em blocos de horários distintos. O cancelamento pode ser feito até meia-noite do dia anterior.