Asof repudia soltura de cadeirante que arrancou orelha de PM

A Associação de Oficiais da PMDF considera a liberdade provisória concedida uma "injustiça". Militar atacado terá que reconstituir a orelha

atualizado 08/04/2020 20:04

PMArquivo pessoal

A Associação de Oficiais da Polícia Militar do DF (Asof/PMDF) repudiou a liberdade provisória, concedida ao cadeirante acusado de morder e arrancar parte da orelha de um policial militar do Distrito Federal.

Luís Fernando dos Santos Lima foi liberado pela Justiça após audiência de custódia. O ataque contra o militar ocorreu na tarde dessa terça-feira (07/04), quando o militar se preparava para algemar o suspeito por tráfico de drogas na Cidade Estrutural.

Lotado no 15º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o militar que teve um pedaço da orelha arrancado  terá que passar por cirurgia para reconstruir parte da cartilagem.

Na nota, a associação afirma que o homem indiciado por lesão corporal de natureza grave, por resultar em incapacidade laborativa temporária do militar agredido, não era réu primário. “Em 2018, ele já havia sido preso por suspeita de tráfico de drogas. De acordo com o Código Penal, seu caso ainda se enquadra em ofensa, desacato e ameaça a autoridade, além de resistência à prisão”, defende a associação.

A entidade representante dos oficiais da Polícia Militar considerou a decisão uma “injustiça”. “Inúmeros casos no Brasil têm demostrado que as audiências de custódia, que inicialmente tinham – e devem ter, realmente – o caráter de desafogar a Justiça de ações que trazem lentidão ao andamento processual estão servindo como instrumento de impunidade”, analisou a Asof na nota.

Decisão

Na sentença, proferida nesta quarta-feira (08/04), a juíza responsável por analisar a prisão de Luís Fernando dos Santos Lima classificou o fato como “abstratamente grave”.

“Não há circunstâncias fáticas concretas, atuais e contemporâneas a justificar a prisão do autuado”, defendeu a magistrada.

Ainda de acordo com o entendimento da Justiça, o acusado deveria ser beneficiado com a soltura, uma vez que é “primário, tem bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito”.

Por isso, instituiu-se que o cadeirante cumpra pelo crime em liberdade provisória.

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