Após operação, 5 postos do DF são notificados por lesar consumidor

No primeiro dia da Operação Petróleo Real, nessa quarta-feira (10/8), cinco postos de combustíveis do Distrito Federal foram notificados por vender combustível abaixo do limite da margem de erro estipulado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Por essa razão, três bombas acabaram interditadas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordena a ação, não informou os endereços dos estabelecimentos.

Até o momento, a operação percorreu 31 postos, fiscalizando 180 bombas e 223 bicos. Houve também 30 autuações e 722 testes de qualidade. Além disso, 208 trabalhadores passaram por teste para saber se os empregadores não estariam violando os direitos dos funcionários.

A operação segue até sexta-feira (12/8) e deve fiscalizar mais 60 postos, verificando desde a qualidade dos combustíveis e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor até questões de licenciamento ambiental e de crimes contra a ordem econômica.

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Todas as informações coletadas serão encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal (PF) para a apuração de possíveis crimes contra a ordem econômica

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A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)

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Cerca de 90 postos de combustíveis do Distrito Federal e do Entorno são alvos da segunda edição da Operação Petróleo Real

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Policiais e representantes de órgãos de controle vão verificar a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor

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Serão 30 postos vistoriados por dia até sexta-feira

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Também serão observados o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança, além de averiguar possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel

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A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terão acesso a todas as informações colhidas para apuração de possíveis crimes. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Petróleo Real também será expandida para outras unidades da Federação em data posterior.