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Após 9,6 mil kits de testes de Covid vencerem, MPDFT abre investigação

Investigação já dura sete meses e MP ouve envolvidos. Material foi doado pela China ao DF em 2020 e ficou retiro no Aeroporto de Guarulhos

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
Profissional de saúde colhe material para teste rápido para Covid-19
1 de 1 Profissional de saúde colhe material para teste rápido para Covid-19 - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), investiga o vencimento de 9,6 mil kits de testes contra a Covid-19 que deveriam ter sido usados pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). O material foi doado pela China ainda em 2020 junto a outros itens de combate à pandemia.

Segundo os investigadores, os testes foram deixados no Aeroporto de Guarulhos, sendo que deveriam ter sido retirados e armazenados corretamente. Agora, o MP ouve os envolvidos no caso a fim de entender o motivo da falta de contato do governo distrital para encaminhamento dos testes a Brasília.

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Como venceram, os testes foram incinerados. O GDF chegou a anunciar, em abril de 2020, que receberia o material, mas, depois, não houve mais notícias. Três meses depois, o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) registraram falta de testes rápidos e RT-PCR.

A denúncia foi feita ao MP pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania) e registrada no sistema do órgão em julho de 2021. De acordo com a representação, “atendendo ao pedido do Governo do Distrito Federal, a China, por intermédio de uma empresa chinesa, efetuou a doação de milhares testes de Covid-19, os quais ficaram retidos pela Receita Federal do Brasil no aeroporto em São Paulo, aguardando os procedimentos de desembaraço aduaneiro necessários por parte do destinatário final da referida mercadoria”.

Procurada, a secretaria afirmou que colabora com as investigações do MPDFT e informou que abriu um processo a fim de apurar internamente os acontecimentos envolvendo esta denúncia.

Outros casos

Ainda em 2020, o Distrito Federal perdeu 36,5 mil testes rápidos de detecção da Covid-19 também porque os itens venceram. Na época, em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo advogado Marivaldo de Castro Pereira, a Subsecretaria de Logística em Saúde informou que “ocorreu o vencimento de 36.500 unidades oriundas de doação da Secretaria de Economia do DF, com validade para 20 de outubro de 2020”.

Com as informações, o advogado entrou com uma representação no MPDFT. Ainda na época, em nota, a Secretaria de Saúde confirmou a perda dos 36,5 mil testes e informou que o caso estava sob investigação: “A responsabilização está sendo apurada na Controladoria”.

Atualmente, o DF conta com 695.982 testes rápidos para detecção da Covid-19, segundo a Sala de Situação do InfoSaúde, portal de transparência da secretaria. Em relação aos testes RT-PCR, são 9.650 em estoque na rede pública da capital federal.

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