Apesar de decisão contra greve, escolas seguem fechadas ou parcialmente abertas no DF

Apesar da decisão judicial que ordena o fim da paralisação dos professores, iniciada na quinta-feira passada (4/5), escolas públicas do Distrito Federal seguiam fechadas ou parcialmente funcionando na manhã desta segunda (8/5).

Algumas instituições de ensino estavam como o Centro de Ensino Fundamental 104 Sul: com as portas fechadas e com aviso de greve colocado no portão.

A Escola Classe e o Jardim de Infância 312 Norte estavam funcionando parcialmente, com 20% e 30% do efetivo, respectivamente. Desde o início da greve, a Escola Classe teve 80% de paralisação, mas a previsão é que as aulas voltem ao normal ainda nesta semana. Já no Jardim de Infância não havia previsão de retorno ao normal.

Já o Centro de Ensino Fundamental 214 Norte estava funcionando normalmente. A escola não aderiu à greve e está aberta desde a semana passada.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles DF

O Centro de Ensino Fundamental 1 do Cruzeiro recebeu alguns alunos nesta manhã. A instituição estava fechada na semana passada, mas alguns professores retornaram para a sala de aula nesta segunda.

Greve e decisão judicial

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) informou, em nota divulgada na noite deste domingo (7/5), que irá manter a greve e recorrer da decisão judicial que ordena o fim da paralisação, iniciada em 4/5.

A decisão do desembargador Roberto Freitas Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que tem força de mandado, estabelece a interrupção do movimento grevista, sob pena de multa diária de R$ 300 mil. Ela atende ao pedido de tutela de urgência do Governo do Distrito Federal (GDF).

O magistrado considerou a greve ilegal e autorizou o corte do ponto dos servidores a partir da ciência da decisão e em caso de descumprimento da ordem.

“Mães contam com o horário de permanência de seus filhos em escolas e creches para que possam trabalhar durante o dia. Por sua vez, as crianças que frequentam as escolas e creches públicas contam com as refeições que ali fazem como parte da dieta cotidiana. O atendimento dessas necessidades é, portanto, inadiável, podendo a greve comprometer gravemente esses direitos”, destacou o desembargador.

Roberto Freitas Filho também afirmou que a manutenção da greve “gera resultados imensamente mais gravosos” para os destinatários desses direitos do que os resultados pretendidos pelos grevistas com o movimento paredista.

Reajuste de 18%

As principais cobranças da categoria são melhoria dos salários e reestruturação da carreira de magistério público, com incorporação de gratificação. Na quinta-feira (11/5), os professores irão realizar nova assembleia a fim de deliberar os próximos passos do movimento grevista.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o reajuste de 18% para os servidores públicos do Distrito Federal, com exceção das forças de segurança, e, com isso, o salário-base dos professores da rede pública chegará a R$ 6,5 mil. O reajuste será feito em três etapas, com aumento de 6% a cada ano sobre o valor pago no ano anterior. A primeira parcela será concedida a partir de 1º de julho de 2023, com pagamento no mês seguinte.

Atualmente, segundo dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad-DF), os professores com licenciatura plena iniciam a carreira no GDF com um piso de R$ 5,4 mil para 40 horas semanais.

Multa de R$ 3 milhões

Além de ingressar com ação para encerrar o movimento grevista atual, o GDF pediu à Justiça que intime o Sinpro-DF a pagar uma multa avaliada em R$ 3 milhões referente à greve feita em 2017. 

Na execução provisória de multa, apresentada na última quinta-feira (4/5), a PGDF informou que a greve daquele ano foi declarada abusiva e houve determinação para retorno imediato dos professores às salas de aula, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

A PGDF solicita que o Sinpro-DF seja intimado a pagar a multa em até 15 dias. O governo solicitou a aplicação de multa de 10% sobre o valor, caso o repasse não seja feito no prazo estipulado.

De acordo com levantamento da Secretaria de Educação do DF, o Sinpro-DF descumpriu a determinação judicial por 22 dias.