8/1: Moraes marca audiências de testemunhas de denúncia contra PMs
Audiências de instrução de ação penal de caso de PMs denunciados acontecem a partir da próxima segunda-feira (13/5)
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou as datas das audiências de testemunhas na ação penal contra policiais militares do Distrito Federal, no âmbito do 8 de Janeiro de 2023. As audiências de instrução começam na próxima segunda-feira (13/5), por videoconferência, com testemunhas como o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o ex-interventor na Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli. Após esse período de depoimentos de testemunhas, os oficiais serão ouvidos.
Dia 13, às 14h, acontece a audiência de instrução com testemunhas arroladas na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Estão previstos depoimentos de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Ricardo Cappelli, interventor Federal do Distrito Federal entre 8 e 31 de janeiro de 2023; Paul Pierre, diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados; Marcelo Canizares, secretário de Segurança Institucional do STF; e Ibaneis Rocha.
Já na terça-feira (14/5), às 10h, está marcada a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Quarta-feira (15/5) serão ouvidas as testemunhas de Klepter Rosa Gonçalves, também ex-comandante, e de Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de operações.
Quinta-feira (16/5), pela manhã, estão marcadas as oitivas de testemunhas de Paulo José Ferreira, chefe interino do Departamento de Operações (DOP) no 8 de Janeiro, e de Marcelo Casimiro, então titular do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR). Pela tarde, será a audiência das testemunhas de Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data, e Flávio Silvestre de Alencar, major que chegou a ser preso duas vezes pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre supostas omissões.
A Secretaria do STF vai disponibilizar uma sala de audiência, nas dependências do Supremo, de onde o ato de oitiva das testemunhas e interrogatório será conduzido, com o fornecimento de link para a videoconferência e encaminhamento às partes. As testemunhas arroladas serão apresentadas pelas defesas em audiência.
Moraes indeferiu o pedido de inquirição de testemunhas meramente abonatórias, informando que os “depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas, até a data da audiência de instrução”.
