8/1: Moraes determina soltura de coronel da PMDF Paulo José

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao coronel Paulo José, um dos membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) preso em investigações relacionadas ao 8 de Janeiro. A decisão é desta quarta-feira (3/4).

Moraes impôs como medidas cautelares o uso de tornozeleira eletrônica, com proibição de ausentar-se do DF e obrigação de recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, e a proibição de usar redes sociais comunicar-se com os demais envolvidos no inquérito dos atos antidemocráticos.

Na última semana, Alexandre de Moraes concedeu a liberdade a outros três coronéis da PMDF, Klepter Rosa, Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro.

Moraes, no entanto, havia negado a revogação da prisão de Paulo José naquela oportunidade, citando que o coronel “permanece como militar da ativa da PMDF, havendo, portanto, fundado receio de que, em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas”. Mas Paulo está na reserva desde 2023. A defesa, então, pediu a liberdade.

Os advogados de Paulo José entraram com embargos de declaração pedindo liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva. “Ao comprar as decisões do réu Paulo José e do réu Marcelo Casimiro, encontra-se o erro crasso que considerou, de forma errônea, o coronel Paulo José como na ativa e não o coronel Marcelo Casimiro.”

Na decisão desta quarta, o STF expediu o alvará de soltura.

Também nesta quarta, o STF solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares Rafael Pereira Martins e Jorge Eduardo Naime. A PGR terá 5 dias para se manifestar.