15 mil motoristas dirigiram sem CNH em 2025. O que muda com nova regra?

As novas regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devem ter impacto direto no número de motoristras flagrados dirigindo sem habilitação: somente no ano de 2025, 15.830 autuações dessa ocorrência foram registradas, 2.418 a mais que no mesmo período em 2024.

Em âmbito nacional, o Ministério dos Transportes estima que 20 milhões de brasileiros conduzem veículos sem CNH, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter o documento mas nunca iniciaram o processo de obtenção do documento.

Um dos principais motivos é o custo total para tirar a CNH, que pode chegar a R$ 5 mil. Com as mudanças, a pasta prevê redução de até 80% no valor final.

É o caso de Mariana Ramos, estudante de 20 anos, que relata nunca ter ido atrás da CNH por barreiras financeiras e de tempo: “Duas coisas me impediam: primeiro, o valor, assim como o tempo das aulas, que eu não tinha. Agora pretendo fazer”.

A dificuldade de tempo impacta diretamente na perda de prazo do processo, que desde aberto, vale por um ano. Foi o caso do padrasto de Mariana, que quando teve o tempo do processo ultrapassado, perdeu as etapas que havia cumprido: “Perdeu todo processo e, claro, o dinheiro. Com a correria do dia a dia, as vezes as pessoas perdem, e com as mudanças, isso pode ajudar”.

As mudanças anunciadas pelo governo federal incluem:

• Acesso gratuito às aulas teóricas, inclusive em versão digital;
• Flexibilização de etapas presenciais;
• Processo menos burocrático;

As coletas biométricas, agendamentos de exames médicos, avaliação psicológica e exame de aptidão física, além das provas teórica e prática, deverão ser feitas presencialmente, por meio do Departamento de Trânsito (Detran)

Com essas mudanças, a expectativa é que, seja registrado um aumento no número de novos condutores, além de redução nas infrações por dirigir sem habilitação.