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De janeiro a julho deste ano, 718 mulheres morreram por serem mulheres no Brasil, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, divulgado nessa terça-feira (26/8) pelo Senado Federal. No mesmo período, 187 casos de estupro foram registrados por dia em todo o país.
São Paulo tem o pior cenário. Para se ter uma ideia, só nos primeiros seis meses de 2025, uma mulher foi vítima de violência sexual a cada 12 horas no estado. Considerando casos gerais de violência contra a mulher, a maior parte deles (62,5%) ocorreu em uma residência, seja da vítima ou do agressor, em vias públicas (20,6%) e em estabelecimentos comerciais (9,2%).
Esse cenário alarmante coincide com o ano em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos e, justamente agora, ganha novo reforço institucional. Também na última terça-feira, 26 de agosto, o Senado aprovou o projeto que insere oficialmente o nome “Lei Maria da Penha” na Lei 11.340/2006 — que, apesar de amplamente usado pela sociedade, não integrava o texto legal. O PL 5.178/2023 segue para sanção presidencial.
Desde a criação, em 2006, a legislação se firmou como um divisor de águas: fortaleceu a rede de atendimento e apoio às vítimas, deu protagonismo a milhões de mulheres e se transformou em símbolo de resistência.
Mas, os desafios permanecem. Por isso, o Metrópoles e o Magalu lançam a segunda edição da websérie “Vozes por Socorro”. Em quatro episódios, mulheres que sofreram diferentes formas de violência relatam as histórias e encorajam outras a denunciarem situações de abuso o quanto antes.
Identificar os diversos sinais de violência é fundamental para quebrar esse ciclo. O Violentômetro, criado no México e adotado por diversos países, inclusive no Brasil, é uma ferramenta educativa que expõe a escalada da violência contra a mulher — das piadas e do ciúme à agressão física e, nas situações mais graves, o feminicídio.
Assista o segundo episódio da websérie e conheça as histórias de superação de mulheres que enfrentaram diferentes formas de violência doméstica.
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Assista o episódio 1
Mesmo após 19 anos da criação da Lei Maria da Penha e do avanço das políticas públicas de combate à violência contra a mulher, pesquisa do DataSenado revela que 73% das brasileiras não denunciam a agressão por medo do agressor. A falta de punição e a dependência financeira aparecem como outros fatores que, para 61% das entrevistadas, também dificultam a denúncia.
“Mas, a gente precisa que vocês, mulheres em situação de violência, não se calem. E, principalmente, não se culpem. A violência, ela traz uma culpa generalizada. A vítima costuma se culpar pela agressão sofrida, por ter conhecido aquele agressor, pelo que ela vivenciou, pelo que ela não vivenciou, pelos danos causados a ela ou aos próprios filhos, pela extensão desse dano”, afirma Jennifer Daiane Silva, advogada especializada no combate à violência contra a mulher.
Todo sinal de alerta deve ser levado a sério. Ao denunciar, a vítima passa a contar com proteção legal do Estado e serviços de acompanhamento jurídico pelos órgãos competentes. As medidas protetivas garantem o afastamento do agressor e preservam a segurança da mulher e dos filhos.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o número de medidas protetivas de urgência concedidas aumentou 151,7% entre 2020 e 2024, passando de 338 mil para 850 mil.
A lei também contribuiu para a criação de equipamentos importantes, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, as Casas-abrigo (que acolhem vítimas de violência e os filhos), os Centros de Referência da Mulher, a Casa da Mulher Brasileira, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entre outros.
Tudo isso levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a reconhecer a Lei Maria da Penha como uma das mais avançadas do mundo no combate à violência contra a mulher.
Saiba identificar os sinais de alerta
Para muitas mulheres, é difícil identificar os sinais de alerta de uma relação abusiva logo no início. Mas, quebrar esse ciclo no começo pode salvar vidas. Por isso, conhecer os níveis de alerta é importante não apenas para quem passa por uma situação de violência, mas também para familiares e amigos, que podem prevenir situações de risco.
Reconheça os sinais no Violentômetro por meio do app Magalu: basta entrar em “Sua Conta”, rolar até a opção “Outros” e clicar em “Violência contra a mulher”. Ou clique aqui.
Foto: Lucas Jonathan/Metrópoles
Denuncie!
- Em caso de emergência, quando as agressões estão acontecendo naquele momento, a vítima ou qualquer pessoa pode denunciar pelo canal telefônico da Polícia Militar, o 190
- Ligue 180 – Central de atendimento à mulher, canal oficial do governo federal para acolhimento, orientação e registro de denúncias, destinado às mulheres em situação de violência. Gratuito, sigiloso e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados. O serviço realiza atendimento em quatro línguas (português, inglês, espanhol e Libras) e também pode ser acionado por WhatsApp, pelo número (61) 9610-0180.
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ou a Delegacia mais próxima. É preciso levar documentos pessoais à delegacia e informar caso haja testemunhas da denúncia. Toda e qualquer prova e registro das agressões pode auxiliar na investigação do caso e punição do agressor.
- Caso a vítima não queira procurar a polícia ou esteja insegura em fazer a denúncia, poderá procurar os serviços de orientação jurídica e/ou psicológica, como os Centros Especializados de Atendimento à Mulher ou de Assistência Social.
Apoio especializado
A Casa da Mulher Brasileira atua como uma ferramenta importante no atendimento às vítimas de violência doméstica no país. Em um único espaço, é possível acessar serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, iniciativas de promoção da autonomia econômica, e alojamento de passagem para mulheres em situação de risco.
Também são oferecidos serviços de saúde e transporte para outros pontos da rede especializada, além de facilitar o acesso a diferentes instâncias de proteção: a delegacia, onde a vítima pode registrar a ocorrência e solicitar medidas protetivas (encaminhadas ao juiz, que decide em até 48 horas, salvo exceções em que o delegado pode concedê-las de imediato); o juizado, responsável pelo deferimento da medida; o Ministério Público, para a investigação e responsabilização do agressor; e a Defensoria Pública, para garantir orientação e defesa jurídica da vítima.
O acesso à Casa da Mulher Brasileira é feito pelo contato telefônico 180.
Até o momento, 11 unidades da Casa da Mulher Brasileira estão em funcionamento. A previsão do governo federal é de instalar mais 31 unidades. Apenas em 2024, foram realizados cerca de 440 mil atendimentos por meio desse serviço.
Para além do suporte governamental, existem organizações sem fins lucrativos que promovem o apoio às mulheres vítimas de violência. Um exemplo é o projeto Justiceiras, que, por meio de uma rede voluntária, oferece amparo nas áreas jurídica, psicológica, de saúde e de assistência social a mulheres em risco. Criado por Gabriela Manssur, advogada especialista em Direitos das Mulheres e presidente do Instituto Justiça de Saia, o projeto está disponível online, sem custos. Por meio do app Magalu, também é possível se informar sobre o assunto. Basta entrar em “Sua Conta”, rolar até a opção “Outros” e clicar em “Violência contra a mulher”.
