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Terracap dá celeridade na regularização fundiária em áreas do DF

Há editais abertos para venda direta em Vicente Pires e Jardim Botânico. Vila Buritis, Estrutural e Arniqueiras estão em fase de cadastro.

atualizado 14/09/2021 18:51

Três gerações e um terreno. Desde a década de 70, a família Coimbra reside e trabalha no lote de 200 m² localizado na Quadra 5 da Vila Buritis, em Planaltina-DF. O estabelecimento de bebidas e conveniência, ali instalado, é o sustento da casa desde 1975 e permanece nos dias atuais. Passou de pai para filho até chegar às mãos do neto, Alessandro da Silva Coimbra (40). É ele quem terá a alegria de regularizar o imóvel e avançar com o negócio iniciado pelo avô anos atrás. 

Isso porque a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) tem realizado uma força-tarefa interna para dar celeridade ao processo de regularização fundiária de diversas áreas do DF. “Tratamos esse tema na Terracap como prioridade absoluta. Estamos fazendo procedimentos semelhantes a estes em várias regiões administrativas e agora chegou a vez da Vila Buritis”, sintetiza o diretor de Comercialização, Júlio César Reis. 

A Vila Buritis está em fase de cadastramento. Este é o primeiro passo para participar do processo de regularização fundiária, e tem a finalidade de identificar os ocupantes dos lotes. São, ao todo, 55 imóveis, todos comerciais e residenciais. Após essa etapa, a Terracap publicará edital de chamamento para adesão ao programa de Venda Direta, em que o morador exerce o direito de compra do imóvel ocupado. 

Alessandro reitera o alívio da notícia da abertura do cadastramento da área.

“Foram 46 anos aguardando a possibilidade da escritura pública. Poder adquirir o terreno será um momento de enorme felicidade”

Alessandro da Silva Coimbra

Ele diz que, além da esposa e da filha, ainda mora com seu Air Coimbra (69), o pai, que herdou o terreno do avô. E completa: “Ele poderá ver esse feito em vida. E com o documento em mãos, poderei dar a escritura pública em garantia bancária e investir no nosso negócio. Posso sonhar em crescer. ”

Outros processos de regularização fundiária estão em andamento na Terracap. Como o da Vila Buritis, também estão abertos os cadastramentos do Setor de Comércio e Serviços da Cidade Estrutural (SCIA) – por lá, são 152 imóveis comerciais; e na URB 001, em Arniqueiras, local popularmente conhecido por Colônia Agrícola Vereda da Cruz. Neste último caso, são 974 lotes, de uso residencial e misto, que estão disponíveis para cadastro. 

Editais abertos

Além dos cadastramentos, há três editais na praça, momento em que o morador faz jus ao direito de compra do terreno que ocupa por meio da venda direta. Dois deles são de Vicente Pires. O primeiro, o edital de chamamento 04/2021, contempla 36 lotes residenciais unifamiliares do Trecho 1, mais conhecido como Jóquei. Já o segundo, o edital 05/2021, são 405 lotes localizados no Trecho 3, a antiga Colônia Agrícola Samambaia.  

O diretor de Comercialização explica que para facilitar o processo de regularização de Vicente Pires, o setor habitacional foi dividido em quatro trechos, dos quais os Trechos 1 e 3 pertencem à Terracap e os demais à União.

“Muitos dos lotes dos trechos pertencentes à Terracap já foram objeto de regularização. Ou seja, os moradores já optaram pela regularidade e já têm a sua escritura. Agora, novos moradores terão essa oportunidade, comparecendo à empresa e apresentando a proposta de compra do imóvel”

diretor de Comercialização, Júlio César Reis.

Também há edital de venda direta, 06/2021, aberto para o Jardim Botânico. São 51 ocupações de nove condomínios do Jardim Botânico, localizados nas etapas 1, 2 e 4, bem como do Setor Habitacional São Bartolomeu.   

As famílias contempladas nos editais precisam ficar atentas aos prazos para apresentar a proposta de compra junto à Terracap e dar prosseguimento à aquisição imóvel. O valor final dos lotes já prevê a dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação. 

A Terracap ressalta que aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Atualmente, instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo ao banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap. Mas os moradores também podem parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, neste caso, o prazo máximo de pagamento junto à Agência é de 240 meses.

Em maio passado, a URB 005 de Arniqueira – os antigos conjuntos 5 e 6 – passou pela Regularização Fundiária. Por lá, dos 268 moradores que aderiram ao edital, 188 optaram por pagar à vista. Veja como é vantajoso utilizar o benefício.

Em Arniqueiras 974 lotes, de uso residencial e misto, estão disponíveis para cadastro

Neste edital, um lote com área de 809,77 m², tinha valor de mercado igual a R$ 419 mil. Com os descontos legais (infraestrutura e valorização dela decorrente), o valor final do imóvel ficou em R$ 235.791,59. O ocupante em questão optou pelo financiamento via BRB, ao longo de 20 anos. O banco tem linha exclusiva para lotes em situação de regularização fundiária. Assim, o morador pôde pagar à vista para a Terracap e, sobre esse valor, foi aplicado o desconto de 25%, totalizando R$ 176.843,69.

Como entregar a proposta?

A proposta de compra e a documentação exigida em edital podem ser apresentadas à Terracap de duas maneiras. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap, ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS, denominado “Terracap”.

Para quem não quiser comparecer pessoalmente para efetuar a entrega, é preciso acessar o site da Terracap ou o aplicativo da Agência e procurar pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, deve seguir os passos: clique em “ Regularização – Venda Direta”. Ao abrir a página “Terracap – Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Regularize Venda Direta”. Selecionado o “Regularize Venda Direta”, opte por “Passo 1 – Criar Cadastro”.  Após o cadastro criado, um novo passo será inserido:  “Passo 2 – Criar proposta”. Neste momento, será feita a confirmação das informações inseridas e o upload dos documentos. Encaminhe-os. O processo de envio estará concluído.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3342-1103, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br

Parte do Jardim Botânico já passou por processo de regularização fundiária. Desta vez, os imóveis contemplados pertencem aos seguintes condomínios:

  • Condomínio Ville de Montagne
  • Condomínio Solar de Brasília
  • Condomínio San Diego
  • Condomínio Mirante da Paineiras
  • Condomínio Parque e Jardim das Paineiras
  • Condomínio Jardim Botânico IV
  • Condomínio Jardim Botânico I
  • Condomínio Estância Jardim Botânico
  • Condomínio Estância Jardim Botânico II

Datas dos editais abertos. Entrega da proposta de compra até:

Edital de chamamento 04/2021, SHVP Trecho 1 – 24 de setembro

Edital de chamamento 05/2021, SHVP Trecho 3 – 29 de setembro

Edital de chamamento 06/2021, SHJB – 4 de outubro