atualizado
Apesar do impacto econômico da pandemia do novo coronavírus, o mercado imobiliário vive um bom momento. Influenciado por alguns fatores, como a queda dos juros e a facilidade no acesso ao crédito, o segmento tem possibilitado aos brasilienses sonhar com a compra de um terreno, seja para construir a casa própria, seja para abrir um novo negócio.
Ao procurar um lote, é comum dar uma olhada nas opções disponibilizadas pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). A empresa oferta terrenos por meio de duas modalidades de processos: licitação e leilão. Mas você sabe diferenciá-las?
“A diferença entre os dois é basicamente jurídica. O leilão se dá em imóveis que foram objeto de Alienação Fiduciária. Quando o cliente se torna inadimplente, esse imóvel vai para leilão, porque é o momento em que a Terracap pode receber a dívida a que ela tem direito. A licitação é a partir do estoque da Terracap, atendendo a uma demanda e a uma estratégia comercial de maneira a contemplar todas as cidades do DF”, explica Marcelo Fagundes Gomide, gerente de Comercialização da agência.
Simplificando mais um pouco. Enquanto os processos de licitação ofertam terrenos que pertencem à Terracap, o leilão é restrito aos imóveis recebidos em decorrência da consolidação dos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária em Garantia. Ou seja, diante de um não pagamento da cobrança, a Justiça determina o leilão do bem para pagar a dívida.
Em ambos os casos, a Terracap publica um edital com todas as informações relativas ao processo. A partir do documento, qualquer pessoa pode participar. “Pessoas físicas ou jurídicas, associadas ou não, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer parte do território nacional, que satisfaçam as condições estabelecidas no edital”, descreve Edward Johnson Gonçalves de Abrantes, diretor de Administração e Finanças da empresa pública.
Licitação
“A licitação é um conjunto de procedimentos cujo objetivo é dar transparência, permitir a igualdade para todos que queiram participar e que seja encontrada a melhor proposta do objeto que está sendo comercializado pela Terracap. Ela segue os princípios da isonomia, da impessoalidade e da publicidade, já que todos os atos são formalmente divulgados”, detalha Fagundes.
Quase que mensalmente, a Terracap publica editais de licitação de imóveis. São centenas de terrenos colocados à venda em diferentes regiões administrativas do DF, alcançando os mais diversos perfis de investidores. “Tentamos mesclar as nossas licitações com uma diversidade de opções para que a gente alcance uma ampla quantidade de clientes”, afirma Marcelo Fagundes. Os lotes permitem a implantação de empresas de serviços, comércio, indústria, atividades institucionais, além daqueles para habitações coletivas e residências unifamiliares.
Além dos terrenos já ofertados pela agência, o brasiliense tem a opção de solicitar a inclusão de um imóvel específico em licitação. O pedido é feito pelo site da Terracap, na aba “serviços”. Um requerimento será aberto e a empresa pública analisará a possibilidade de incluir o lote nos próximos editais.
Depois de escolher o imóvel, o cliente precisa preencher a proposta de compra. Todo o procedimento licitatório pode ser feito de maneira virtual, por meio do site da agência. Em seguida, ele deve recolher a caução, que corresponde a 5% do valor do terreno pretendido. “O que habilita a pessoa a participar é somente um depósito de caução que equivale a 5% do valor do imóvel, feito até um dia antes da licitação. Com o comprovante do depósito, a pessoa já está habilitada a participar da licitação”, explica Fagundes. No caso do cliente que vencer o processo, a caução não é devolvida porque ela é convertida como valor de entrada do imóvel. Para os demais, o valor retorna em um prazo de oito dias úteis a partir da homologação da licitação.
A proposta de compra e o comprovante da caução devem ser entregues em dia e horário previstos no edital. Os documentos podem ser enviados de forma on-line ou, nestes tempos de pandemia, por meio de urna disposta no formato drive-thru, no estacionamento do edifício-sede da Terracap (SAM Bloco F – Asa Norte).
A licitação é transmitida ao vivo pelo canal da Terracap no YouTube. Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma on-line.
“O processo de licitação garante transparência e a convicção de que a pessoa está pagando o preço de mercado pelo imóvel, além da garantia de ser um imóvel registrado e regularizado. Também é importante destacar a garantia diferenciada oferecida pela Terracap, além de um sistema de financiamento próprio, que é menos burocrático que a maioria das instituições financeiras”, argumenta o gerente de Comercialização da instituição.
Leilão
“Leilão é o processo de venda de imóveis em leilão público por meio de leiloeiros oficiais credenciados, oriundos de execução de Alienação Fiduciária em Garantia conforme preconiza a Lei 9514/97”, explica Edward Johnson Gonçalves de Abrantes, diretor de Administração e Finanças da Terracap.
O leilão ocorre em sessão pública dirigida por leiloeiros credenciados com lances abertos e ofertados de forma on-line, por meio da página DF Leilões. Para participar, é necessário se cadastrar no site do leiloeiro e inserir digitalizados os documentos previstos no edital. O credenciamento deverá ser efetuado até dois dias úteis antes dos lances. “É considerado vencedor o arrematante que oferecer o maior lance, desde que igual ou superior ao preço mínimo estabelecido”, complementa Abrantes.
A compra pode ser feita por meio de pagamento à vista ou financiado diretamente com a agência, em até 180 meses, ou entidade integrante do Sistema Financeiro de Habitação, inclusive entidades abertas ou fechadas de Previdência Privada. “No processo de leilão, um dos benefícios é justamente a possibilidade de comprar um imóvel pelo valor da dívida, com preço inferior ao de mercado”, finaliza Abrantes.