Quantas mortes são aceitáveis no trânsito?
Com essa pergunta incômoda, Governo de São Paulo e Detran-SP lançam o Plano de Segurança Viária para dar a única resposta aceitável: zero
Em abril deste ano, o Governo de São Paulo lançou o 1º planejamento estruturado para enfrentar a letalidade no trânsito: o Plano de Segurança Viária do Estado de São Paulo (PSV-SP).
Alinhado aos compromissos globais da Organização das Nações Unidas (ONU) e fundamentado nos conceitos de Visão Zero, em que nenhuma morte no trânsito é aceitável, e Sistema Seguro, em que todos os elementos do trânsito possuem responsabilidades, o plano pretende reduzir pela metade as perdas humanas nas vias paulistas em cinco anos, poupando 19 mil vidas.
O documento é um conjunto de propostas estruturantes que coloca a vida em primeiro lugar, resultado do trabalho colaborativo de diversos órgãos, entre as esferas estadual e municipal, no âmbito do Sistema Estadual de Trânsito (Sistran-SP), sob a coordenação de um comitê executivo formado por representantes do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), da Casa Civil e das secretarias de Educação, de Segurança Pública e da Saúde.
O documento também contou com a participação da população, através de consultas públicas que garantiram a pluralidade do documento.
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Os objetivos passam desde a institucionalização de uma política estadual de segurança viária até o fortalecimento do atendimento e da assistência às vítimas, passando pela promoção de uma infraestrutura viária segura, que priorize usuários vulneráveis como pedestres, ciclistas e motociclistas, até a qualificação da fiscalização pelo uso de tecnologias e aprimoramento na gestão de dados.
Com base em dados e evidências fornecidos por plataformas oficiais de diversos órgãos, o PSV-SP se desdobra em oito eixos estratégicos de atuação, com matrizes de ações compostas por produtos, metas, indicadores, prazos e meios de implementação.
Entre os eixos, estão o de vias seguras, no qual se pensa uma infraestrutura capaz de antecipar e mitigar erros humanos; o de educação, com vistas à formação de uma nova cultura de trânsito; e o do atendimento às vítimas, com maior agilidade pós-sinistro para reduzir sequelas.
A implementação do plano será dividida em fases relacionadas ao Plano Plurianual (PPA) do estado de São Paulo.
A primeira, de curto prazo (até 2027), será dedicada à consolidação da governança, à implementação de ações urgentes e ao desenvolvimento de projetos-pilotos que servirão de referência para as seguintes.
Na sequência, a fase de médio prazo (2028-2030) intensificará as ações em larga escala, com foco total em atingir a meta de redução de 50% das mortes.
Por fim, o longo prazo (2031-2035) será dedicado a aprofundar as políticas, estabelecendo São Paulo como referência nacional e internacional em segurança viária.