Não há Poder Público que não seja bancado pelo cidadão, afirma especialista
A importância da participação social em políticas públicas foi debatida no Metrópoles Talks Transparência, promovido em São Paulo
“É necessário ter três fundamentos: integridade, transparência, confiança. Consciência do nosso papel nesses três pilares. Aquilo que é público é nosso. Muitas vezes nos colocamos à parte, quando, na verdade, somos parte.” Com essas palavras, Luiz Fernando Lucas, advogado e especialista em ética, governança e compliance, trouxe a importância da participação social em políticas do Poder Público por meio do acesso à informação.
Junto com Sofia Bertolini, coordenadora de Defesa do Usuário do Serviço Público do município de São Paulo, e Alvino de Souza e Silva, presidente do Observatório Social do Brasil – São Paulo (OSB-SP), o especialista debateu as diversas formas de aproximação do cidadão como ferramenta de transparência pública no segundo painel do talk São Paulo Transparência, promovido pelo Metrópoles em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a SP Negócios nessa terça-feira, 20 de outubro.
“A cidade de São Paulo tem vários pontos de contato entre o cidadão e a prefeitura. Destaco a Ouvidoria-Geral do Município, um grande espaço para que as pessoas façam sugestões, elogios, reclamações e denúncias. A ouvidoria é o canal principal. Recebe o maior volume de informações”, acrescentou Sofia Bertolini.
Já Alvino de Souza e Silva explicou como funciona o trabalho do OSB-SP nesse contexto. “Eu sempre penso, por exemplo, na questão de dados, como se fosse a nossa Biblioteca Mário de Andrade. Tem 1 milhão e 700 mil livros lá dentro. Imagina todos esses livros em uma linguagem que ninguém teria condição de acessar? Precisamos traduzir essas informações. Então, o observatório se posiciona nessa questão de trazer informações.”
Outro tema debatido foi a forma como o cidadão pode ser mais participativo e conectado com o que está sendo resolvido em relação ao orçamento da cidade.
O Orçamento Cidadão é uma inovação com relação ao orçamento que é participativo na sua origem. As pessoas têm essa possibilidade, por meio dos seus conselheiros, de escolher para onde o seu orçamento será direcionado de acordo com aquilo que, democraticamente, entende-se como a melhor destinação do dinheiro público.
Sofia Bertolini, coordenadora de Defesa do Usuário do Serviço Público do município de São Paulo
Contudo, Luiz Fernando Lucas citou a importância da educação nesse processo de participação.
A educação é um ponto fundamental em que se precisa trabalhar a questão da civilidade. A educação de princípios, do que é república, democracia, os diferentes poderes. Em geral, se a gente perguntar para o nosso povo, não há esse link. As pessoas acham que o Poder Público está muito distante e esquecem que o público é representante daquilo que é seu.
Luiz Fernando Lucas, advogado e especialista em ética, governança e compliance
Ainda dentro do assunto, Sofia Bertolini apresentou um exemplo que pode contribuir para a formação de novos cidadãos: o programa “Estudantes em Ação”.
A iniciativa reúne escolas para uma competição cívica que constrói, por meio da educação, a cidadania como exercício de direitos dentro de um tema estabelecido.
No fim, a escola vencedora ganha um prêmio em dinheiro e os alunos são convidados a passar um dia na prefeitura para conhecer toda a estrutura do local. Eles são recebidos por autoridades, entre elas o prefeito, e também podem fazer perguntas para entender como funciona o processo de gestão pública.
Luiz Fernando Lucas ressaltou ainda que o cidadão brasileiro tem várias qualidades como povo, mas carece de interesse pela coisa pública.
“Temos essa concepção de que nós, brasileiros, somos muito bons, amigáveis, sociáveis, de que fazemos festa fácil, mas que no fim do dia, cuidamos do nosso próprio umbigo”, frisou. “E há povos que são considerados muito mais frios que nós, que vivem só na vida privada, não fazem festa, não tratam o vizinho com muitos sorrisos, mas na hora de cuidar da coisa pública, juntam-se com uma facilidade tremenda. Esse equilíbrio, somando o calor humano com um pouco de responsabilidade, talvez seja o caminho para o cidadão.”
Ele também citou que o Poder Público precisa enxergar o cidadão de uma maneira diferente. “O Poder Público precisa pensar no cidadão como cliente, usuário e dono. Não existe Poder Público que não seja bancado pelo cidadão.”
A participação é fundamental. Precisamos cobrar, precisamos participar. Precisamos sair desse imobilismo.
Alvino de Souza e Silva, presidente do OSB-SP