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Indígenas relatam desafios da luta contra o marco temporal em Brasília

Liderança da comunidade Laklãnõ Xokleng destaca as dificuldades encontradas pela população indígena na luta contra a PL 49

atualizado 11/10/2021 16:46

Texto elaborado pelos estudantes de jornalismo Fábio Nakashima, Renata Gomes e Thiago de Freitas com supervisão das professoras Isa Stacciarini e Bárbara Lins


O atraso no julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal provocou um cansaço físico e um desgaste psicológico em indígenas que ficaram acampados na Esplanada dos Ministérios. Mais de 300 tribos ficaram alojadas ao lado do Teatro Nacional e na Funarte para acompanhar a votação da pauta que começou em 26 de agosto, mas foi interrompida em 2 de setembro.

O Marco Temporal é uma tese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, pois prevê que os indígenas só poderiam reivindicar a posse da área antes da Constituição de 1988. No Congresso Nacional também tramita um Projeto de Lei (PL 490) que também trata sobre a demarcação de terras indígenas, mas tem uma repercussão geral para todas as tribos.

As duas ações estão diretamente ligadas, pois o deputado Arthur Maia, do DEM, relator do PL, alega que o Marco Temporal já teria jurisprudência, porque, quando a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol foi aprovada, um dos ministros do STF utilizou a data de promulgação da Constituição e a de posse dos indígenas como argumento favorável à tese do Marco Temporal.

Entretanto, o STF ainda vai definir se o Marco Temporal poderá ser usado para a definição dos direitos da área ocupada no caso da Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, contra o governo de Santa Catarina. O resultado será decisivo para manter ou derrubar a tese do PL 490.

Para compreender a visão e o impacto dessas decisões nas comunidades indígenas, a Cacica Cullung, líder da comunidade Laklãnõ Xokleng, destacou as experiências e dificuldades do povo, desde as lutas pela terra até o acampamento que ainda resiste em Brasília, como a ocupação na Funarte e em Samambaia. Os indígenas buscam visibilidade e respeito às tribos e suas culturas.

Da decisão de sair de suas comunidades até chegar em Brasília, quais foram as maiores dificuldades?

A decisão que a gente tomou é que fomos obrigados a nos deslocar para Brasília para acompanhar a votação do Marco Temporal e para fazer uma mobilização para que o governo veja e saiba que nós, povos indígenas, buscamos forças e nos reunimos para buscar o nosso objetivo, que é a mobilização contra o PL 490 e contra o Marco Temporal, uma lei que o governo criou contra os povos indígenas. Agora, os indígenas têm que sair das aldeias obrigatoriamente para ir buscar esse objetivo em Brasília. A dificuldade que nós temos é não ter recurso algum, não ter o apoio do governo para dar suporte aos povos indígenas. Nossa dificuldade é essa: chegar em Brasília e ficar debaixo de lona, dormindo no chão sem ter um colchão para dormir e passando frio. Mas, nós somos resistentes. Eu, como uma mulher que está na luta e na caminhada, saio da minha aldeia e acompanho essa mobilização. Para mim, é um grande orgulho estar junto das nossas lideranças para buscar os problemas que nos afetam. A gente sofre, sim, nós passamos muita dificuldade com alimento, água, estadia, discriminação, violência. A gente enfrenta violência com a polícia, temos confrontos, mas somos resistentes.

Além do apoio popular e de ONGs, alguma entidade ou pessoa pública manifestou apoio a vocês? Como o apoio dessas figuras poderia potencializar esta e outras pautas?

Algumas pessoas públicas nos ajudam com advogados, trazem alimentos, água. Mas o que nós mais precisamos na nossa caminhada é a resposta do nosso objetivo. Queremos que a Justiça se declare para nós. Sobre o Marco Temporal e o PL 490, eles vão ajudar ou não? Eles trazem para nós uma esperança e, bem na hora que a gente está precisando, dá o contrário como deu. Uma pessoa falou muito que ia nos apoiar e, no final, votou contra nós, que deu empate. Outros ministros pediram vista. Então, o julgamento está parado. Nós formamos um grupo em Brasília para apurar, com nosso projeto, a demarcação das terras indígenas. Para o governo saber que os indígenas estão aqui em Brasília, saber que não fomos embora. Nós passamos, sim, por vários problemas. Tivemos mulheres indígenas que ficaram de frente com a polícia. Tudo isso a gente precisa enfrentar. A luta não é só nossa, a luta também é dos povos negros, dos quilombolas. Então, eu convido: venham junto também para a luta, vistam a camisa, mas isso não acontece. Depois da marcha, sumiram todos. Venham juntos, a luta não é só minha, não é só dos povos indígenas. Venham juntos, vamos dormir juntos no chão, vamos passar as noites juntos no frio e na fumaça, porque a gente não tem recurso para ficar em hotel.

Nós precisamos de recursos financeiros para trazer os parentes das bases que querem ajudar, fazer um revezamento para estar em Brasília. Ficar um mês, dois meses ou até ano que vem, para permanecer no local. Os indígenas têm que ficar em Brasília, para o governo saber. Eu digo hoje: nós precisamos de apoio financeiro. Eu estou desde o mês de agosto aqui em Brasília, acompanhando essa tragédia que acontece contra nós, mas eu não vou desistir. Eu me desloquei da minha aldeia, estou em uma retomada da Floresta Nacional São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul. Meu filho sofreu um acidente em Santa Catarina, eu preciso me deslocar para visitar, mas eu vou e volto. Não posso deixar a minha luta aqui em Brasília, a luta é nossa, de todos nós, é para o nosso bem e o de vocês. Então, eu peço apoio financeiro.

Cacica Cullung, líder da comunidade Laklãnõ Xokleng

Além das associações não-indígenas, como é a relação da sua comunidade com o espaço que vocês ocupam?

Na aldeia, a comunidade vive junta e é o cacique que luta por ela. Nós ainda não temos uma associação, mas estamos com planos de criar uma depois que acabar o processo de demarcação de terras. A gente vai parar e criar uma associação para fazer os nossos projetos.

Qual a importância da sua terra para construir quem vocês são?

A nossa terra, para nós, é tudo. Tudo que nós precisamos e queremos é que as crianças tenham espaço para viver, morar, estudar, tenham saúde e alimento, vindo da terra. Nós queremos o espaço para replantar a nossa cultura, buscar o que foi perdido. Nossa cultura foi perdida, foi tirada de nós. Nosso conhecimento foi tirado de nós junto com nosso alimento, nossa medicina tradicional, nossa valorização, nosso respeito, e agora queremos trazer de volta. As crianças, que estão crescendo, precisam do espaço nas nossas terras, para que possam viver, morar e ter educação para trazer de volta o que nos foi tirado.

Qual seria o tamanho do impacto nas culturas indígenas caso fosse aprovada a tese do Marco Temporal?

Essa é uma pergunta bem triste, é um peso para nós. Eu não imagino nem consigo responder. O que eu imagino, todos estão imaginando também.

Qual a sua opinião sobre o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e a consequente suspensão temporária do julgamento? Esperava esse posicionamento do ministro?

Eu não esperava esse posicionamento, foi uma surpresa para todos nós, mas nós somos resistentes. Por isso continuamos em Brasília, para incomodar e mostrar que somos resistentes.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, defende a aprovação do Marco Temporal com o argumento de que, caso a tese fosse rejeitada, o Brasil estaria entregue aos indígenas. Como você vê essa afirmação?

É mentira dele. Nós, povos indígenas, não acreditamos nele. Se fosse como ele está falando, nós não precisávamos estar em Brasília nesta humilhação, os povos indígenas não iriam para Brasília, como em agosto com 6 mil indígenas; no mês passado, setembro, com 7 mil indígenas e, agora, com a marcha das mulheres indígenas, tinham 5 mil mulheres indígenas, sem contar com as lideranças, que passaria de 7 mil indígenas. E, agora, ele vem com essa afirmação na televisão, em público. Então, nós, indígenas, não acreditamos nele. Ele quer mesmo é vender o Brasil, pensa só no bolso dele. Por ele, os indígenas tinham que sumir todos.

O julgamento no STF já passa de três semanas de duração e agora sem previsão de retorno. Na sua avaliação, qual o motivo da demora e como isso prejudica vocês?

É porque o Bolsonaro (o presidente Jair Bolsonaro) está no comando. Ele quer mandar dentro da Câmara e o pessoal aceita o que ele fala. Mas nós, indígenas, estamos em Brasília para incomodar.

Há quanto tempo vocês vêm resistindo contra o Marco Temporal?

Desde 2019, depois da entrada do Bolsonaro (o presidente Jair Bolsonaro), porque, para ele, os indígenas só existem de 1988 em diante. Então, ele não conhece os indígenas. Eu não sei de onde ele é, se é brasileiro ou estrangeiro, não sei de qual toca ele saiu, mas ele não conhece os indígenas nem o Brasil, por isso que ele criou essa lei. Então, ele  não conhece  o direito dos povos indígenas, ele não conhece a convenção nº 169, a legislação indígena, o estatuto do índio. Ele não conhece o direito da criança, da mulher, do idoso, ele não conhece a dimensão de uma barragem. Para ele, tudo tem que acabar. Vamos falar agora de Santa Catarina, dos povos Laklãnõ Xokleng. Foi criada uma barragem, que afeta a reserva indígena, e lá foi criado o Marco Temporal. Antes de criarem essa lei, a reserva indígena já existia, o governo já sabia que era terra de reserva e, mesmo assim, eles entraram. O governo plantou uma barragem dentro das terras e já fazem 30 anos que os povos estão sofrendo. As enchentes acabam com a terra indígena, com as casas, com a  moradia dos indígenas, com as plantações, com os animais, a enchente leva tudo. O governo federal está lutando por essa barragem, levando a ideia para os ministros e para os parceiros dele. O Bolsonaro quer mesmo acabar com as terras indígenas, com os indígenas, com os pequenos, que são os negros e os pobres.

Qual foi a sensação depois de toda espera por uma resposta ouvir: “Não é hoje, voltem no dia 2”?

Eles querem matar o indígena no cansaço. É isso. Querem que os indígenas desocupem esse lugar. Então, vão mudando. Foi o que aconteceu. Os indígenas foram embora para suas aldeias, sobrou Cullung e outras mulheres, encontramos outros que estavam por aí e começamos a articular as nossas forças. Por isso, ainda estamos em Brasília.

Qual é  a motivação para vocês continuarem resistindo?

Para nós ficarmos resistindo, é com apoio de vocês, porque ficamos sem estrutura nenhuma. É incansável, mas nós estamos ficando. Somos obrigados a fazer isso.