O início das inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), marcado anteriormente para o dia 24 de abril, foi adiado. Segundo publicação do Diário Oficial do DF desta terça-feira (16/04/19), o prazo agora vai de 10 a 29 de maio.

A banca responsável pelo concurso é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), da Universidade de Brasília (UnB). O registro dos participantes deve ser feito no site da empresa, mediante pagamento de R$ 170.

Outras alterações foram feitas no calendário do certame: aqueles que desejam pedir isenção da taxa de inscrição têm entre os dias 17 e 21 de abril para fazer o pedido. Os demais participantes devem pagar o valor até 31 de maio.

Os locais de prova serão disponibilizados pelo Cebraspe, possivelmente no dia 19 de junho. A avaliação objetiva terá duração de 5h, e deve ser aplicada na data provável de 7 de julho. Os testes discursivos estão marcados para 14 e 15 de setembro.

A DPDF finaliza os últimos detalhes para o início das inscrições. Ainda nesta terça (16/04/19), foram divulgados os nomes dos servidores responsáveis pela comissão de acompanhamento do certame. O processo seletivo oferece 12 vagas para a carreira de defensor público de segunda categoria, com formação de cadastro de reserva.

O edital foi divulgado em março deste ano. A remuneração para o cargo de defensor público de segunda categoria é de R$ 24,6 mil. Para concorrer às vagas, é preciso ter diploma em direito e ao menos dois anos de prática forense.

Cabe ao defensor público desempenhar as funções de orientação jurídica, a promoção dos
direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos dos necessitados. A jornada de trabalho é a de 30 horas semanais.