Presidente da CPMI já processou INSS e ganhou R$ 119 mil por acidente

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), recentemente eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já travou uma batalha judicial significativa contra a própria autarquia e teve direito a receber precatórios de R$ 119 mil.

A ação foi movida por Carlos Viana em 2017, cerca de 12 anos após ele fraturar o pé nos Estados Unidos.

Em 2005, o então radialista sofreu um acidente doméstico nos Estados Unidos, quado estava construindo a própria casa. Carlos Viana fraturou o pé direito após um móvel cair sobre ele e chegou a ser levado para um pronto-socorro.

Carlos Viana alegou incapacidade após fraturar o pé

Assim que retornou ao Brasil, o jornalista, então segurado do INSS, conseguiu o benefício de auxílio-doença, com início em 18 de junho de 2005 e cessação em 30 de julho de 2006. Depois, ele solicitou o auxílio-acidente, que, por sua vez, foi negado pela autarquia federal.

À época do acidente, Carlos Viana tinha dois empregos. Trabalhava como professor de comunicação social e como repórter de rua da Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte (MG).

No âmbito do processo para ter direito ao auxílio-acidente, Carlos Viana anexou laudos médicos que apontavam que sequelas mesmo após cirurgia e fisioterapia. Nesse sentido, o radialista alegou incapacidade de exercer plenamente sua profissão como repórter de rua e também de professor, uma vez que ficava muito tempo em pé.

É partir de então que Carlos Viana deixa a reportagem de rua e vira apresentador. A projeção na mídia local lhe deu fama, a ponto dele virar também apresentador de televisão. A popularidade na TV e no rádio catapultaram sua candidatura ao senado, quando foi eleito em 2018 pelo PHS.

O processo transitou em julgado em 2021 e a Justiça proferiu sentença a favor do atual senador mineiro. Ou seja, o INSS teria que pagar o equivalente a R$ 119 mil, em valores corrigidos à época, para Carlos Viana. Em março de 2023, foram expedidos um precatório para o valor principal devido a Carlos Viana e uma Requisição de Pequeno Valor para os honorários advocatícios no valor de R$ 25,7 mil.

Por ser uma dívida federal reconhecida pela União com uma pessoa, o valor do precatório do INSS a ser pago para Carlos Viana entrou no Orçamento de 2024. A coluna entrou em contato com assessoria de imprensa do parlamentar para saber se ele já recebeu os valores, mas ainda não houve retorno.

Quem é Carlos Viana

Ainda no embalo da onda bolsonarista, em 2022, Carlos Viana se lançou candidato ao governo de Minas Gerais pelo PL, a mesma sigla de Jair Bolsonaro. Porém, se sentiu frustrado com o então presidente da República que não se empenhou em fazer palanque com o radialista. Bolsonaro tinha preferência por Romeu Zema (Novo-MG), que se reelegeu governador naquele ano.

Pouco tempo depois, Carlos Viana muda de partido e se filia ao Podemos. Já no pleito de 2024, o político se lançou candidato a Prefeitura de Belo Horizonte, mas teve um resultado ruim nas urnas, ficando em quinto lugar.

CPMI do INSS e Calos Viana

A CPMI do INSS deve projetar a imagem de Carlos Viana politicamente. O senador foi alçado presidente do colegiado após uma reviravolta na última quarta-feira (20), quando oposicionistas conseguiram, pela maioria dos votos, derrubar o senador Omar Aziz (PSD-AM), que era o nome escolhido pelos governistas e pelo Palácio do Planalto.

Aos 62 anos, o parlamentar mineiro é bem-visto pela oposição, que pretende usar o colegiado para enfraquecer politicamente o governo. Em seu primeiro ato, escolheu o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator da CPMI.

O escândalo nas fraudes do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. As denúncias resultaram na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, que levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à renúncia do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Até junho deste ano, a Operação Sem Desconto já teve cinco fases.