Demitida, ex-ministra de Lula vai ganhar mais 6 meses de salário

Demitida pelo presidente Lula a pouco mais de dois meses, a ex-ministra das Mulheres Cida Gonçalves (PT) vai receber mais seis meses de salário para ficar de quarentena.

Essa foi a deliberação da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República após analisar uma proposta de trabalho recebida pela petista, e julgar que existe conflito de interesse.

Até deixar o governo Lula, Cida Gonçalves tinha remuneração bruta de R$ 46 mil.

A ex-ministra relatou à coluna que acionou a CEP para voltar a trabalhar para a consultoria que era sócia, a Xaraés Consultoria e Projetos. Entre outras atividades, a empresa disputa licitações com órgãos públicos.

Ex-ministra diz que tenta “refazer a vida”

Cida Gonçalves informou que, após deixar o governo Lula, está “tentando refazer a vida” e voltou para Campo Grande (MS).

A ex-ministra de Lula explicou também que decidiu consultar a Comissão de Ética, uma vez que a consultoria quer voltar a disputar licitações com o governo federal.

“Apesar de ser uma empresa de cunho social, ela é uma empresa privada, e corre o risco de informações que eu tinha ser usada para licitações. Então, eles [CEP] me garantiram a quarentena. Durante seis meses, até o final de outubro, eu não volto para a Xaraés. Eu volto só depois”, explicou.

Cida Gonçalves disse que a ligação dela com a empresa iniciou em 2016, quando “praticamente adquiriu” a Xaraés, e que deixou de ser sócia da consultoria assim que assumiu o cargo de ministra das Mulheres.

Neste período que esteve no governo Lula, segundo disse, a empresa focou em consultorias para empresas privadas.

No site da consultoria, a Xaraés informa que é especializada “na elaboração de projetos técnicos em gênero, raça, etnia, políticas públicas específicas nas áreas de assistência social, saúde, segurança pública e enfrentamento à violência contra as mulheres, meio ambiente, comunicação, planejamento estratégico e gestão”.

O que faz a CEP

Quando ministros, secretários e diretores deixam a Administração Pública Federal e recebem proposta para trabalhar na iniciativa privada, eles precisam consultar a CEP para saber se existe conflito de interesse na atividade, uma vez que possui informações privilegiadas.

Em caso positivo, o servidor é colocado em quarentena e recebe salário pelo prazo de seis meses. Após este prazo, ele fica liberado em exercer qualquer atividade livremente.

O objetivo é evitar o efeito porta-giratória, quando servidores do alto escalão mudam de lado de balcão e passam a atender aos interesses da iniciativa privada.

No entanto, conforme têm mostrado a coluna, nem sempre a CEP tem adotado essa postura. O colegiado chegou a liberar diretores de agências reguladoras em casos controversos de conflito de interesse.